DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA HSM BELEM CNPJ: 63879381000140; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de Vigência do Contrato de Repasse nº 881164/18/MCIDADES/CAIXA, Contratado Itaberaí, publicada DOU de 16/02/2024, seção3, página 87. Flávio da Silva Valente e Rita de Cassia Soares Mendonça, Município de Itaberaí. 01/03/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO HORIZONTE OESTE/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ITUTINGA LTDA, código 110260635, CNPJ nº 46508301000121, localizada na Rua Treze de junho, 85, Centro, Itutinga / MG, CEP 36390-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. FABRICIO LAZARO DE BESSA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV NORTE DE MINAS AVISO DE RESCISÃO A Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0132-73, comunica a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI, sob número de convênio 00.067860-0, firmado em 06/12/2018, com a empresa CN REALIZAÇÕES IMOBILIARIAS, CNPJ: 22.128.964/0002-33. A rescisão unilateral, a partir de 30/11/2023, decorre de consequência da conclusão do processo administrativo 0002.000678600-FRA conforme previsto nas cláusulas Vigésima Primeira e Vigésima Segunda do Contrato de Prestação de Serviços de Correspondente CAIXA AQUI. FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA Gerente Executivo de Varejo SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor DFC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.548.982/0001-70, com endereço à Rua Valdir Lessa, 208, Boa Vista, Cachoeiras de Macacu, RJ, CEP 28680-000, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Ofício n° 006687/2023/DIRAD/SUPGA/GAGAC, de 15/06/2023 e Ofício n° 001180/2024/SUPGA/GACON, de 08/02/2024, pela inexecução total do contrato, conforme previsto na subcláusula 4.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento n° 01210/2022, referente ao contrato RG n° 138.482/2022, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 1º de março de 2024. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1217/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PMR-2023/00020. Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção, de 2 (dois) No-Breaks. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 1217/2023. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PSI 2024/00004. Objeto: Aquisição de aparelhos smartphones e tablets com sistema operacional iOS e Android. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 00010/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O BANCO DO BRASIL notifica a empresa Moura e Bernardes Construções Ltda, CNPJ 24.580.163/0001-59, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, a manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização nº 2022/0057, que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da insuficiência de elementos probatórios da responsabilidade administrativa da pessoa jurídica investigada pela prática de atos lesivos à administração pública tipificados no art. 5º da Lei Anticorrupção. LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00333 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio às atividades de multimídia realizadas pela Diretoria de Marketing e Comunicação (Dimac) em Brasília, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.03.2024 às 11:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039355. Informações: [email protected] com cópia para [email protected] no horário das 9:00h às 15:00h. NILSON JOSÉ DO NASCIMENTO Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/003, relativa ao Processo nº 2023/002173, de 27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 1.348.290,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/004, relativa ao Processo nº 2023/002173, de 27/09/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fornecedor Registrado: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor estimado: R$ 2.990.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Dalila Maria dos Santos, .317.744-*, 82.002325/2017-, Multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 81.948,56. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144143/2023-21 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA JOSÉ DUARTE- CPF: .948.454-. OBJETO: situado na RUA PESCADOR JOSÉ MACHADO, nº 120, CENTRO , Barra de São Miguel/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 147,34 m². ÁREA DA BENFEITORIA: 1,000000 VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.559,56 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Outorga da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, referente ao processo nº 19739.106939/2022-02, publicado no Diário Oficial da União em 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 85: onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS" leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA".