DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.000,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.721.803,50 FINALIDADE: Regularização FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 1946 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/02/2024, no Livro nº 11, às folhas 67, da SPU/DF SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO No edital de notificação, processo: 10154.181684/2020-93 publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2024, Seção 3, pág. 88, solicita-se: tornar sem efeito a publicação da Superintendência do Mato Grosso do Sul. TIAGO RESENDE BOTELHO Superintendente do Patrimônio da União No Mato Grosso do Sul SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Compartilhamento de Serviços; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério dos Povos Indígenas, CNPJ: 49.203.332/0001-62; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 01/03/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Luiz Henrique Eloy Amado - Secretário-Executivo (MPI); Processo SEI nº 19962.000171/2024-74. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato Para Prestação de Atividades Técnicas Especializadas Por Tempo Determinado Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI A S S I N AT U R A . INGRID GOTT HAGEN 14022.005479/2024-11 07/02/2024 . CAROLINA SIMÕES FIGUEIRÓ 14022.116590/2023-42 07/02/2024 EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Ao Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . ELANE SANTOS PEREIRA 14021.113979/2021-84 15/02/2024 17/02/2024 . Pedro Correia de Siracusa 14021.109625/2021-35 29/02/2024 19/02/2024 . JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 19974.102563/2021-95 20/02/2024 19/02/2024 . WALISSON CARDOSO GOMES 14021.110031/2021-77 15/02/2024 19/02/2024 . NELSON ALVES PEREIRA FILHO 14021.112495/2021-18 25/01/2024 20/02/2024 EXTRATO DE ENCERRAMENTO Extrato de Encerramento do Contrato Por Tempo Determinado Para Prestação de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . ENCERRAMENTO . LUIZ FERNANDO GOULART DE M I R A N DA 14021.131408/2021-21 01/03/2024 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10680.100830/2022-00. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10580.100197/2021-99. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 14.053.887/0001-90 - RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.341,20 . Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10983.100617/2022-85. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 03.123.972/0001-61 - ELMO - EMPRESA LITORANEA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/03/2024 a 28/02/2025. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.067,36. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100111/2023-76. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administração pública atendidos pela superintendência de administração do ministério da gestão e da inovação no maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 960.358,20. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100017/2023-17. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de extinção / rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências das unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 501.321,60. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 19739.165784/2023-19. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna para imóvel pertencente à spu/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 268.192,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).