DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.000857/2024-13. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.031.301/0001-57 - CAPRY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para a delegacia da polícia federal em imperatriz/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 63.262,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08320.003615/2020-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.123,88. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200396 - SR/PF/PB Processo nº 08375.000701/2024-88 SR/PF/PB, Pregão Nº 20/2023 (UASG 200109) - Ata de Registro de Preço 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA. Contratado: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.017.250/0001- 05. Objeto: contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para aquisição de passagens áreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 20/02/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.496.194,67. Data de Assinatura: 20/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO APOSTILAMENTO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2022-SR/PF/PR Processo SEI PF nº 08385.006370/2021-28 CEDENTE: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32, e CESSIONÁRIA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SECCIONAL PARANÁ, CNPJ 77.538.510/0001-41. Objeto: Reajustar o rateio de despesas do contrato de cessão de uso não oneroso - 1/2022.. Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Termo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004255/2023-41. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 27.245.537/0001-78 - CASSIA LEPRE LOPES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo para subsidiar a construção de sistema de contenção e drenagem de águas pluviais no pátio de veículos apreendidos para proteção do laboratório de perícias veiculares e para a guarita contra o escoamento das águas das chuvas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08389.001420/2022-21. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 34.978.906/0001-05 - ROSANGELA A. DOS SANTOS GUINCHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.655,44. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200398 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08400.005421/2021-69. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.446.513/0001-19 - UNIVERSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 14/01/2024, encerrando-se em 13/06/2024 e seguindo o cronograma que integra este termo aditivo.. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.281.723,71. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96539/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.025249/2022-12. Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 04.691.691/0001-78 - SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOT O. Objeto: água depósito dpf/sje. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a . Valor Total: R$ 217.794,96. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Processo nº 08505.017967/2023-56. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/DPF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 011/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato e mútuo, de área mínima de 98,82 m² situada em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados no município de São Paulo, mais especificamente na região da Zona Sul da cidade, para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 25/04/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/sao-paulo/chamamento-publico-2023. Em 4 de março de 2024. ROGÉRIO GIAMPAOLI p/ Comissão R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19413/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SEMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - 046916910. . Leia-se: Contratada: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - 04.691.691/0001-78. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003229/2023-24. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 35.382.618/0001-48 - 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço completo de buffet - coffee break - com a finalidade de assistir os eventos institucionais públicos internos a serem realizados pela superintendência regional da polícia federal no tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 25.352,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001725/2019-90. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2019 (sei nº 20408727), atualmente vigente por força do termo aditivo 5 (sei nº 48633750), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.005064/2023-11. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral e, garrafões novos vazios, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2020 publicado no D.O de 01/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.014285/2023-89. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 23.695.310/0001-73 - TECNOMARRA SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de solução de monitoramento interno e perimetral - circuito fechado de televisão - cftv da sede da sprfgo, nas condições estabelecidas no termo de referência.objeto da contratação:. Valor unitário r$ 49.900,00 valor total r$ 49.900,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).