DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500114 114 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ANTÔNIO PASQUETO NASCIMENTO FILHO .983.851-* 932UCBER 02121.000945/2021-13 13/03/2024 15:00 . JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO .202.582- WL8PZQXS 02123.001346/2021-05 13/03/2024 16:30 . ELDO CARMO SOUSA DOS SANTOS .411.532- AO 1 C FJ C 3 02121.000718/2022-79 14/03/2024 16:30 A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Chefe de Divisão DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 02070.024240/2021-34. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.392,86. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 443033 Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Termo a rescisão amigável do contrato nº 03/2018, firmado entre as partes em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em 01/11/2018 e tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 443033 Nº Processo: 02204.000235/2017-97. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 27.284.516/0001-61 - MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do contrato nº 02/2018, firmado entre as partes em 25/10/2018, que teve seu prazo de vigência inicial em 01/11/2018 e tem como objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para abastecimento de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do icmbio. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 02151.000231/2019-33. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 19/2019, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa j.j.m.p serviços terceirizados eireli, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital 07/2019, nas unidades de conservação do icmbio, localizadas no distrito federal.. Vigência: 31/08/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.633,12. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443992 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 02070.001232/2022-09. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação e a revisão dos valores fixados no contrato nº 20/2022, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa defender conservação e limpeza eireli, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.834,52. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). GERÊNCIA REGIONAL NORTE UNIDADE ESPECIAL AVANÇADA SEÇÃO DE PROTEÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09 de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração. . I N T E R ES S A D O S C P F/ C N P J AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O S . Maria Queiroz Jesus da Silva .957.602-* 2C4FWI4G 02121.001327/2023-52 . Elizangela da Silva Araújo .339.222- U BT O S J 3 9 02121.003255/2022-05 . Regiane Solange Kuczera .505.769- SSYMIT88 02121.003298/2022-82 . Leonildo Mota Bortoleto .855.211-* S X B 4 BX 4 V 02121.003090/2022-63 . Nilceo Kleemann .113.950- LHG5WP2P 02121.003961/2022-49 . Leandro Schmidt da Rocha .243.322- O3291JHS 02127.001920/2020-04 Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital: I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo: a) pagamento da multa com desconto; b) parcelamento da multa; ou c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso. Itaituba, 4 de março de 2024 CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS Chefe do SETEC I - UNA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.001297/2023-21 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação visa estender o acesso do JBRJ ao conjunto de ações e iniciativas fomentadas pela RCVB, incluindo o estímulo e incremento do fluxo turístico da Cidade do Rio de Janeiro, a partir da atração e viabilização de congressos e eventos nacionais e internacionais, principalmente os de natureza técnica, científica, cultural e esportiva. Descrição: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU (RCVB). Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU, CNPJ: 28.247.773/0001-96, CNPJ. Vigência: 02/03/2024 até 02/03/2025 Valor: Sem novo aporte de recursos financeiros. Data de assinatura: 02/03/2024. Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pela FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS - RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 48500.000584/2022-22. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.982,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).