DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 005/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda . CNPJ nº: 28.383.198/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, análise do ar em ambientes climatizados de uso público e coletivo da CDC. FUNDA M E N T O : No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. VALOR: R$ 30.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001100/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 208/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público o ADIAMENTO da fase de habilitação da LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 208/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BASE E PLATAFORMA PARA INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA NO PORTÃO CENTRAL DO PORTO DE NATAL. Desde já, fica adiada por tempo indeterminado a Sessão de Abertura das Propostas de Preços. Informações pelo telefone (84) 4005-5316 ou email: [email protected]. Aviso assinado em 04/03/2024. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA MANUTENÇÃO NO SIGAP. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA Convoca os membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, conforme previsto no Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, e na Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023, para 1ª Reunião Ordinária de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, CONVOCA, pelo presente Edital, os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI indicados conforme disposto na Portaria MPI nº 342 , de 29 de dezembro de 2023, para tomarem posse e participarem da primeira reunião ordinária do ano de 2024, a realizar-se nos dias 15 a 20 de abril de 2024, em Brasília/DF. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000056/2024-48. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI- P A R A N A / R O. Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 (dois) planos de assinaturas com acessos individuais de internet banda larga por sistema de fibra ótica com velocidade de 1 giga de download e 500 mega de upload, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 44. Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001-87. Valor Global: R$ 1.049,28. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 13/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 51, 57 e 58. Fornecedor: BACH INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 37.952.094/0001-09. Valor Global: R$ 4.371,84. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 73. Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA- MAX QUALITY, inscrito sob o CNPJ nº 42.810.782/0001-74. Valor Global: R$ 720,00. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 16/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor: THAYS GOMES DA GAMA, inscrito sob o CNPJ nº 44.615.647/0001-01. Valor Global: R$ 2.789,46. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 17/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 76. Fornecedor: APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, inscrito sob o CNPJ nº 51.322.420/0001- 25. Valor Global: R$ 5.946,12. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional. Dos itens registrados: 23. Fornecedor: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 44.650.853/0001-44. Valor Global: R$ 1.116,00. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 07/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo: 08761.000494/2023-27. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas. Dos itens registrados: 27, 28, 32, 33, 37 ao 39. Fornecedor: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87. Valor Global: R$ 9.850,14. Vigência: 12 meses contados do dia 15/03/2024 até 15/03/2025, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 29/02/2024. COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194061 Nº Processo: 08753000014202416. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação predial para os imóveis da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para a sua perfeita execução.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações pormenorizadas encontram-se no Edital e seus Anexos.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Coordenação Regional Xavante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 131/2023 e convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 21.637,36. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008