DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.318,46. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . (SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000142202360 . Objeto: Serviços continuados de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da Coordenação Técnica Local de Primavera do Leste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 134/2023 e convocação de remanescente contratual. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. JULIANA RIBEIRO TAVARES. Chefe do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em 04/03/2024. MICHAEL RA WA TSA E OMO WA. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 8.550,40. CNPJ CONTRATADA : 01.727.414/0001-80 NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 04/03/2024) 194029-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.993,25 (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.178751/2023-61. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA. Objeto: Ontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 8.725,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.444679/2023-75. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Ontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste - gerência executiva do inss em petrolina/pe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 35172.000725/2019-29. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, conforme estabelecido na cláusula décima terceira do instrumento contratual e artigo 65 da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando: a) alteração/redução da alíquota do sat/rat, passando de 2,60% para 1,5%, a partir de 01/01/2022; e b) alteração dos salários dos serventes passando para r$ 1.321,91 (um mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos) a partir de 01/05/2023.,. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.212.782,48. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.476612/2023-08. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA, CNPJ 14.760.516/0001-49. OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Andréia P.S., Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Ibotirama-BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ nº 01.424.128/0001-45, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 04/03/2024 à 04/05/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos itens 4.5.3, 9.23 e 9.23.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e no Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, restando configurada conduta irregular da licitante e caracterizada a não entrega de documentos exigidos no certame. (Processo Administrativo nº 35014.187436/2023-24). VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS Superintendente Regional Sudeste I AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE. O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência Regional Sudeste I, com fundamento no Art. 2º, X; art. 3º e art. 53 da Lei nº 9.784/99, publica, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE PENALIDADE referente à sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, aplicada à empresa M&C BRANDÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.786.130/0001-60, pelo período de 16/02/2024 à 16/06/2024. Dados da Publicação: Diário Oficial Da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição nº 34, Seção 3, pag. 126. Processo Administrativo n. 35014.439581/2023-04. LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35162.000143/2015-38. TEX Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 037.745.006- 57 - EUGÊNIO SILVA DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.734,04 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 27/03/2024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.151630/2023-71. Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 51.097.433/0001-48 - FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de roda) para atender a demanda das unidades vinculadas à srsul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 116.675,54. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato de Registro de Preço publicada no DOU n° 43 de 04/03/2024, Seção 3, Pág.109. Onde se lê: . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência. Grama 26.034.400 0,0500 1.301.720,00 . 2 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência Grama 10.091.200 0,0525 529.788,00