DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500127 127 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia - se: . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência. Grama 26.034.400 0,0500 1.301.720,00 . 3 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência Grama 10.091.200 0,0525 529.788,00 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 25000.011387/2023-55. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objetos: Acréscimo ao valor atualizado do contrato; redução do valor unitário do medicamento Claritromicina 500mg; prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.920,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.083906/2023-87. Pregão Nº 53/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.826.335,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25000.041416/2022-22. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.601,92. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25000.042709/2020-65. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.361,68. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000216/2024-22. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta de curso sobre a nova lei geral de licitações públicas - 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 4.790,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.013662/2024-36. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa (as) especializada (as), no processamento do enxoval hospitalares externamente, compreendendo: 1º higienização do enxoval hospitalar do hospital federal de bonsucesso, 2º operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 4.542.007,92. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 33433.012183/2020-27. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente quarto termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 02/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro para o hospital federal dos servidores do estado (hfse).. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.750.892,35. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa SAPRA LANDAU E R SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA fo vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91010/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa BLAU FARMAC E U T I C A S.A foi vencedora do item 02. Os itens 01 e 03 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 04/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 74/2023. Processo: 33409.003963/2023-26. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, sendo as empresas vencedoras: VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, COLOPLAST DO BRASIL LTDA,ONIX COMERCIO DEPRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, ZAMMI INSTRUMENTALBARD_BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, APR COMERCIO DE CORRELATOS PA RA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 04/03/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003959202367. Objeto: Aquisição De Insumos Para Cirurgia Cardíaca (Agulha Para Raquianestesia,Cateter De Fogarty, Fio Guia Hidrofílico Urológico Etc...) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008604202365. Objeto: Aquisição De Materiais De Laboratório,(Meios De Cultura) Para Um Período De 12 Meses. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 29/02/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (Circuito em Y para administração de contraste por bomba infusora, eletrodo adulto para ressonância magnética, Extensor 2 vias alta pressão, Seringa 200 ml compatível injetora dupla infusão optivantage e Seringa 200 ml ressonância compatível MEDTRON ACCUTRON), Os interessados deverão entrar em contato