DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030500128 128 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Glauce Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 Em 4 de março de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Almoxarifado aquisição de Materiais Hospitalares (EPI), (ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO COM CLOREXIDINA, GORRO CIRÚRGICO MASCULINO DESCARTÁVEL, LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL SEM LÁTEX 6,5, LUVA DE PROCEDIMENTO G, MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL DE 4 TIRAS, ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM POLICARBONATO INCOLOR E ANTI-EMBAÇANTE, PROTETOR FACIAL REUTILIZÁVEL, EM MATERIAL LAVÁVEL etc...) Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160 Em 4 de março de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006285/2022-81. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001733/2024-12. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 284,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001151/2024-36. Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS Fundamento Legal: Parágrafo Único do ART. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 795,67. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000813/2024-51. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000939/2024-25. Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros) pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 3.015,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057017968202345. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 04/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 146, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jadiel Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF: 111..-41, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6428/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1657/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.142907/2021-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa Neto, inscrito no CPF: 696..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8166/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 569/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.168740/2020-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000062202410. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, seus Polos Bases e Aldeias, bem como CASAI-GYN. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/03/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000588202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, incluindo MOTORISTAS devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no âmbito do DSEI-CE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/03/2024) 257033-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Proposta da empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.993.580/0001-11, foi desclassificada conforme explanado no item 11 do Parecer nº 00162/2024/NJUR/E-CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU. Assim, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, após sua publicação no DOU. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Compras (SIDEC - 04/03/2024) AVISOS DE CANCELAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO. Torna-se sem efeito a publicação da Ata 10/2024, publicada no DOU nº 24, de 02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39, 40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88, 99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata: R$ 330.378,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 36/2024. R E T I F I C AÇ ÃO. Torna-se sem efeito a publicação da Ata 12/2024, publicada DOU nº 24, de 02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001-95. Itens: 2, 51 ,61, 69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 37/2024. VILSON ADEMIR PALIANO Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Interior Sul EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 36/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39, 40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88, 99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata: R$ 330.378,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024. Ata de Registro de Preços 37/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico- Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001- 95. Itens: 2, 51 ,61, 69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024.