DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Rondônia e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 04/03/2024) 257050-00001-2024NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017 Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: inclusão dos fundos de investimentos dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados ANS Rochdale Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Responsabilidade Limitada (CNPJ nº 53.134.881/0001-08) e K2 ANS Fundo de Investimento Multimercado (CNPJ nº 53.376.175/0001- 64), destinados a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33910.025580/2020-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/04/2024 e término em 22/04/2025 e a repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 08/2021, e no artigo 54, parágrafo 1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.645,52. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE MARÇO DE 2024 Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR a ex-sócia da operadora MULT-GROUP OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - ME, registro ANS cancelado nº 41.736-0 e CNPJ nº 09.101.887/0001-89, relacionada no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que a mesma efetue o pagamento da multa pecuniária do processo 33902.296755/2012-37 com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 600ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo sancionador acima descrito aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES Gerente de Finanças ANEXO . Processo Administrativo Ex-Sócia da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido CPF Município UF R$ Valor Principal . 33902.296755/2012- 37 CELESTE OLIVEIRA SILVA CAMILO XXX.327.XXX-57 CO S M Ó P O L I S SP R$ 50.000,00 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF- PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Instituto Descarte Correto (CNPJ 06.866.221/0001-23). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. TOTAL: 46 (quarenta e seis) itens de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Alessandro Dinelli de Paiva, Diretor Presidente do Instituto Descarte Correto. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE COMODATOS Espécie: Contrato de comodato nº 077/24, Processo nº 1476/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. 29.130.664/0001-5. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação. LOTE 20 Item: 1 Código GHC: 34321 Especificação: TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA - Quando necessário suporte para o teste ou dispositivo de fixação a COMODANTE deverá fornecer o material em comodato de acordo com a necessidade de cada CME. Espécie: Contrato de comodato nº 076/24, Processo nº 1476/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TECHSTERI LTDA, inscrita no CNPJ. 40.772.091/0001-06. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, suportes para o teste ou dispositivo de fixação. LOTE 18 Item: 1 Código GHC: 35516 Especificação: TESTE DE CAVITACAO PARA LAVADORA ULTRASSONICA - Quando necessário deverá ser fornecido suporte conforme solicitado pelas áreas usuárias do GHC. EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 049/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 210/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.646.554/0001-23. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/07/24 até 03/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 71/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 030/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 71.015.853/0001- 45. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 30/20, para o código 21614 - Teste Identificação de Anticorpos Irregulares para doador, a contar da data da última assinatura deste instrumento, bem como a correção no 5º Aditivo Contratual nº 22/24, Cláusula Segunda - Do Preço, valor mensal do código 31634, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,19% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores abaixo: 2.1.1. Detalhamento do acréscimo: Valor mensal acrescido de R$ 90,44 (noventa reais e quarenta e quatro centavos). Onde se lê: Item Especificação(1) QT HCO(2) Valor Uni Vlr mês Reajustado Vlr ano Reajustado 31634 Teste Confirmatório Dfraco em AGH para doador 539 R$ 4,2919 R$ 2.212,76 R$ 27.760,20. Leia-se: Item Especificação(1) QT HCO(2) Valor Uni Vlr mês Reajustado Vlr ano Reajustado 31634 Teste Confirmatório Dfraco em AGH para doador 539 R$ 4,2919 R$ 2.313,35 R$ 27.760,20. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 083/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 08/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 04 de janeiro de 2024, solicitado pela CONTRATADA, com a concordância do CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 308.345,40 (trezentos e oito mil reais e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 25.695,45 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 062/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 550/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ao, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, inscrita no CNPJ n.º 87.878.476/0001-08. Objeto: refere- se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 22/02/24 até 21/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 054/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 228/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALESUL BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.006.242/0001-25., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/06/24 até 23/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.