DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DAS CÉLULAS, TECIDOS GERMINATIVOS E EMBRIÕES PARA A REPRODUÇÃO HUMANA DO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 27/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ITENS DE LABORATÓRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS TOMADA 2P), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2021, retroativa no período de 01/01/2021 a 26/02/2021, do Contrato de Prestação de Serviços nº 77/19, Processo nº 1439/18, objeto: prestação de serviços de higienização e manejo de resíduos das áreas Administrativas do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., filiais do SSC, CAPS e Escola GHC, conforme a solicitação da empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.859.014/0001-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇ ÃO S.A., pagará à ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, diferença retroativa no valor total de R$ 13.649,76 (treze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 856164/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -1.027,15, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº .904.203-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25120.000114/2018-79. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 meses, com início em 01/03/2024, encerrando-se em 01/03/2025, com fulcro no art. 57, § 4º, da lei 8.666/93 ou até a conclusão do processo licitatório de nº 25120.000.003/2024-93.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.461,44. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25382.000660/2022-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2023 (contratação da prestação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades do biotério e da central de esterilização para o instituto aggeu magalhães - iam), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.693,91. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000064202460. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS (CILINDRO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas da descrição do item.. SELMA VALPONI Pregoeira (SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000428202321. Objeto: Aquisição de MATERIAIS (BIOLOGICO, LABORATORIAL E QUÍMICO) - DIVERSAS MARCAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência. Havendo itens com marca e/ou referência na descrição, serão aceitos somente com as marcas exigidas.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000928/2023-22. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura online da ferramenta banco de preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar esta unidade em todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem /serviço) até a fase externa (julgamento das propostas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 34.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000400/2023-63. Pregão Nº 411/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 32.267.483/0001-81 - . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de hvac, com fornecimento de material, no laboratório de tecnologia recombinante - later. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.144.791,32. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001906/2023-90. Pregão Nº 374/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 28.020.297/0001-76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico especializado para os equipamentos dell - appliance hiperconvergente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 25.689,84. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25386.001196/2022-17. Pregão. Nº 409/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 19.216.165/0001-23 - CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 46/2023, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93, conforme a justificativa acostada ao sei (3555910).. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.341,10. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90432/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Ed i t a l : 05/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIDEC - 04/03/2024) 254420-25201-2024NE000047