DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500057 57 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, TASSIA SABINO RIBEIRO (titular), representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, LEONARDO ROCHA DA SILVA (titular), CPF nº 083..-65, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ICAO Innovation Fair 2024 - Digital Aviation: The Future is Now", em Montreal - Canadá, no período de 10 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.014116/2024-46. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 173 - Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 175 - Dispensar, a pedido, MARIANA OLIVEIRA BARREIROS DE QUEIROZ, matrícula n° 1903879, da função de Chefe do Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação. Nº 176 - Designar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 178 - Dispensar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS. Nº 179 - Designar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 180 - Designar SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0447072, para exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 174-Dispensar CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO, matrícula n° 1815142, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 177-Dispensar VANESSA GEDRO DA SILVA, matrícula nº 1956304, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS. Nº 181-Dispensar MÁRIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 0446141, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 182-Designar FÁBIO CARDOSO BATISTA, matrícula n° 3362506, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 185-Dispensar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR. Nº 186-Designar ROGÉRIO NATTRODT DE MAGALHÃES, matrícula n° 1957905, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 190-Dispensar, a pedido, RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA, matrícula nº 1131390, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes de Lacerda-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 191-Designar RÔMULO JOSÉ MOTTA MEDEIROS, matrícula nº 0446755, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes de Lacerda- MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, mantendo somente exercício na Unidade de destino. Nº 192-Designar RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA, matrícula n° 1131390, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 444, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 bem como o contido no Processo nº 10128.002591/2024- 52, resolve: Dispensar, a pedido, LILIANE VALERIO BASTOS do mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 476, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.001047/2024- 93, resolve: Dispensar, a pedido, CLARICE LANNER CARVALHO MERTENS do mandato de Conselheira Representante dos Trabalhadores na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 21 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.112886/2023- 55, resolve: Dispensar, a pedido, FELIPE CIOLETTI SILVA do mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a contar de 21 de setembro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 481, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo 10128.001106/2024- 23, resolve: Dispensar a pedido, JÚLIO CEZAR MENDEL do mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo, a contar de 9 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve: Dispensar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.XXX.XXX-86, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 584, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve: