DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030500058 58 Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 585, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve: Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 586, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.393359/2023-40 e 14022.014242/2024-12, resolve: Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 588, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.016802/2024-42 e 14022.014380/2024-00, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2024, NEUZA PATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS AQUINO, matrícula nº 1.707.523, CPF nº 011.XXX.XXX-12, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ouricuri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 589, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.446348/2023-70 e 14022.014241/2024-78, resolve: Designar ACEILTON GONZAGA SOARES, matrícula nº 2.237.319, CPF nº 476.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.432420/2023-81 e 14022.014352/2024-84, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.XXX.XXX-27, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 591, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.365085/2023-07 e 14022.014260/2024-02, resolve: Dispensar, a pedido, JERONIMO ANTUNES DE ALMEIDA GALEÃO FILHO, matrícula nº 2.026.380, CPF nº 058.XXX.XXX-27, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 592, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.444076/2022-92 e 14022.014270/2024-30, resolve: Designar DAYSE THAIS PATROCINIO DOS REIS, matrícula nº 1.420.324, CPF nº 982.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 593, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.336770/2023-18 e 14022.014260/2024-02, resolve: Designar HYGOR ROCHA DE CARVALHO, matrícula nº 1.950.124, CPF nº 038.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 594, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.018667/2024-70 e 14022.014379/2024-77, resolve: Dispensar, a pedido, ÁQUILA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 2.019.333, CPF nº 033.XXX.XXX-65, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 595, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.412859/2023-98 e 14022.014273/2024-73, resolve: Dispensar, a contar de 3 de setembro de 2023, KELSON CUNHA CHAVES, matrícula nº 1.948.080, CPF nº 007.XXX.XXX-11, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Coreaú, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 596, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317843/2023-72 e 14022.014350/2024-95, resolve: Dispensar NIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 2.020.041, CPF nº 995.XXX.XXX-10, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 597, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020022/2024-05 e 14022.014383/2024-35, resolve: Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2024, ISABEL CRISTINA SILVA MATOS, matrícula nº 0.550.789, CPF nº 242.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 598, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.317843/2023-72 e 14022.014350/2024-95, resolve: Designar NANIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.036.567, CPF nº 932.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 599, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020022/2024-05 e 14022.014383/2024-35, resolve: Designar ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 600, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.431944/2023-55 e 14022.014645/2024-61, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de janeiro de 2024, FLAVIA CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 1.634.054, CPF nº 047.XXX.XXX-27, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Recife - Pina, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA