DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 614, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489404/2023-61 e 14022.014354/2024-73, resolve: Dispensar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.XXX.XXX-12, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.041679/2024-06 e 14022.014354/2024-73, resolve: Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.XXX.XXX-76, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Florianópolis, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 616, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.489404/2023-61 e 14022.014354/2024-73, resolve: Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, matrícula nº 2.409.513, CPF nº 053.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 617, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.012711/2024-38 e 14022.014354/2024-73, resolve: Designar EDNEIA BOTELHO PADOVANI, matrícula nº 1.706.499, CPF nº 007.XXX.XXX- 76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 619, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001628/2024-25, resolve: Dispensar, a pedido, ELIEL SOARES GONÇALVES SANTOS do mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Maranhão, a contar de 30 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 621, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, tendo em vista o Processo nº 10128.002857/2024-67, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores ALESSANDRO PEREIRA LORDÊLLO, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, MAX MONJARDIM MANESCHY, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, no período de 17 a 23 de março de 2024, incluindo trânsito e RYAN DE SOUSA OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 17 a 22 de março de 2024, incluindo trânsito, para participarem das Reuniões do Comitê Permanente / Comissão Diretiva da OISS e do Seminário Iberoamericano: "Cómo ampliar la cobertura de seguridad social a colectivos de difícil inclusión: Legislación y buenas prácticas para la afiliación de jóvenes en Iberoamérica", com ônus, em São Salvador, El Salvador. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 159, DE 1º MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rogério Hercílio Corrêa, matrícula SIAPE 0929022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.024008/2024-72 e Protocolo de Requerimento GET 1965638666 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.068346/2024-16, e tarefa GET nº 191066744, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Luis Paulo Rodrigues, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Denise Aparecida de Francisco Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 934452, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 22/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/12/2023, data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 156, DE 28 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU de 01/03/2024, onde se lê: "art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019", leia-se: art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI PORTARIA Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular; Confirmar PAULA AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de Despesas, por Delegação, Titular; Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto; Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular; Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15 segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto; Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular; Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER, CPF 095.466.057-94, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto; Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio -Bens Móveis, Titular; Confirmar JEANCARLO FELIPE CASTANHO, CPF 044.279.288-38, em caráter excepcional, auxiliar administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto; Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular; Dispensar THAIS HELENA LEITE LOPES, CPF 883.310.677-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto; e Designar RUBENS FONSECA MARTINEZ, CPF 802.940.657-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto. ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO