DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DE MELLO VIDAL EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE PORTARIA Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MASCATE, nos termos do disposto no artigo 11, §2º, da Portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro, comissionado, MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI PORTARIA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O ministro-conselheiro, comissionado, MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador do Brasil em Mascate, de 18 de Fevereiro de 2024, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à conselheira, comissionada, CLAUDIA ASSAF BASTOS a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. MILTON DE FIGUEIREDO COUTINHO FILHO EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM PORTARIA Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1359182, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO PORTARIA Nº 3, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO-CONSELHEIRO JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Embaixador do Brasil em Pequim, de 20 de fevereiro de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares, com a anuência da autoridade delegante, resolve: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS EM NOVA YORK PORTARIA Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.600.517-49, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Confirmar RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-49, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Nomear ANA PAULA TOLENTINO SILVA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.024.011-52, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto; Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto; e Nomear PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-49, Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto. SÉRGIO FRANÇA DANESE SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 338 - Designar CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1276414, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. Nº 339 - Designar FRANCISCO WILLIAMS CEZAR DE ARAÚJO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459733, para exercer a função de assessor técnico especializado da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 4.05, dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 340 - Designar JOSILDA DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459853, para exercer a função de assessora técnica especializada da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 4.05. Nº 341 - Designar LUIZA ANTONIA LOUZADA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0171346, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Nº 342 - Designar RAFAELA BOMFIM, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1496739, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA Nº 343, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ROBERTO AZEVEDO COSSICH FURTADO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656386, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor. FERNANDO PERDIGÃO SUBSECRETARIA-GERAL DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E DE ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIANA DINIZ ESTEVES, para exercer a função de Cônsul Honorária em Denver, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 344, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARIANA DINIZ ESTEVES, para exercer a função de Cônsul Honorária em Denver, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.025711/2024-01, resolve: Designar ANA PAULA MONTEIRO GOMES, matrícula SIAPE 1895738, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0149, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 21/02/2024, JAILSON DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 19436467, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 206, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25209.003878/2023-96, resolve: Designar FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2018386, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa, para substituir, no período de 28/08/2023 a 31/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 32.0100, em virtude de vacância do titular da função e em virtude de viagem a serviço do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES