DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 325 - Designar a servidora MARIA TEREZA ALVES FRANCELINO, matrícula 6036-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC - 0 2 (90001003) (processo nº 19.04.3402.0020976/2024-73). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 321, DE 3 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 985 de 19/2/2024, válida a contar de 29/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0019935/2024-50, resolve: Nomear o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (90001340), dispensando-o, a contar de 29/02/2024, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001335). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 326, DE 3 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0018233/2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050104). Art. 2º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0009291/2024-28, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 151 de 31/01/2024, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 2, p. 102, processo 19.04.4844.0009291/2024-28, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer a função de confiança [...]". Leia-se: "Nomear, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer o cargo em comissão [...]". CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 213, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066795/2024, resolve: 1. Dispensar JESSICA DE AQUINO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30222, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogério de Paiva Navarro. 2. Nomear JESSICA DE AQUINO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30222, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071464/2024, resolve: Nomear ARMINIO ALEXANDRE ARNS, ocupante do cargo Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22300, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Cassio Divino de Souza Matos, matrícula nº 32505, ocorrida em 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 220, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-PB-00008046/2024, resolve: Designar JOSE ORLANDO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25157, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 138, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00066957/2024, resolve: Dispensar RENATA VIEIRA DE SOUZA SAMPAIO EMERICK, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15863, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 53, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ADEMAR ALVES LIRA, matrícula 3458, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor FABIO RIBEIRO, matrícula 30088, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 35, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula 10991, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário Nível I, Código FC- 1, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 50, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor JOAO CARLOS FALK JUNIOR, matrícula nº 28875, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 74, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA- 00002565/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA BARROS DE ARRUDA RIBEIRO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 28881, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Flavio Pereira da Costa Matias - GABPRM005, da Procuradoria da República na Bahia no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de MICHELE ELUAR CONCEICAO LIMA, matrícula 24296, por meio da Portaria PR/BA nº 66, de 28/02/2024, publicada no DOU-2 de 01/03/2024. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LEANDRO THALES MALACCO BOTELHO, matrícula 22500, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA