DOMCE 06/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3411
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Palhano-CE, 05 de março de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 05 de março de 2024, Junto a Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:FA4ED32D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
PORTARIA N° 009/2024, de 05 de março de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o Sr. WILLIAN CAVALCANTE PEREIRA, para ocupar a função de “COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de março de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:7C6EE7C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE RESCISÃO CONTRATUAL
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Termo de Rescisão doCONTRATO N°2020.10.08.01SEDUMA, firmado coma empresaMK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli, decorrente do processo de Tomada de Preços n° TP 2020/01SEDUMA, cujo objeto é contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de 01 (uma) praça na Localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico. Data da assinatura da Rescisão 29 de fevereiro de 2024.
CARLOS ARTUR NOGUEIRA MEDEIROS -
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9EE336CE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.1.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.02.19.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de
Quixelô e a empresa AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição
de suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem
e tintas) para impressoras, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 21.137,00 (vinte e um mil e cento e
trinta e sete reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de
março de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:ACDD4994
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.2.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.02.19.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de
Quixelô e a empresa AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição
de suplementos de informática (cartucho de toner e unidade de
imagem)
para
impressoras,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 35.232,00 (trinta e cinco mil e duzentos
e trinta e dois reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de
2024. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Ananias
Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março
de 2024.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:F6EC3C1E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.3.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.19.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.02.19.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de suplementos de informática (cartucho de toner, unidade de imagem e tintas) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 31.961,00 (trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais). Vigência do