DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600077 77 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 01/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 01 e 02/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08/04/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 885015/19 M C I DA D ES PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 884971/19 M C I DA D ES PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 891452/19 M C I DA D ES PM CASA NOVA/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 826439/2015 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 19/11/2025 T Aditivo: 05/03/2024 . 921082/21 M C I DA D ES PM Tanguá/RJ Altera contrap: R$ 176.771,81 T Aditivo:05/03/2024 . 924727/21 M C I DA D ES PM Várzea Alegre/CE Altera contrap: R$ 263.776,08 T Aditivo:05/03/2024 . 918223/21 MINC PM Severiano de Almeida/RS Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 939712/22 M C I DA D ES PM Cruz Alta/RS Altera contrap: R$ 14.799,00 T Aditivo:05/03/2024 . 939599/22 M C I DA D ES PM SANTA MARIANA/PR Altera contrap: R$ 51.742,72 T Aditivo:05/03/2024 . 939583/22 M C I DA D ES PM SANTA MARIANA/PR Altera contrap: R$ 62.545,57 T Aditivo:05/03/2024 . 906782/20 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 893862/19 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 1072825-39 - 904980/20 MM PM Mossoró/RN Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:29/02/2024 . 918743/21 M C I DA D ES PM Presidente Prudente/SP Altera contrap: R$ 579,00 T Aditivo:05/03/2024 . 928293/22 MTUR PM Arujá/SP Altera vigência: 17/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 834684/16 M C I DA D ES PM Trindade/GO Altera vigência: 03/05/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 887986/19 MS GRAVATA FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / P E Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 911415/21 M C I DA D ES PM BONITO/PE Altera contrap: R$ 299.026,51 T Aditivo:05/03/2024 . 912823/21 M C I DA D ES PM RIO TINTO/PB Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:28/02/2024 . 938943/22 MAP PM Santa Juliana/MG Altera contrap: R$ 1.604.957,64 T Aditivo:05/03/2024 . 914832/21 M C I DA D ES PM Tamboara/PR Altera Contrap.: 68.868,35 T.Aditivo: 05/03/2024 . 915121/21 M C I DA D ES PM Baixo Guandu/ES Altera contrap: R$ 32.100,58 T Aditivo:05/03/2024 . 930691/22 M DA S C F PM Governador L i n d e n b e r g / ES Altera contrap: R$ 47.549,18 T Aditivo:04/03/2024 . 940147/22 M C I DA D ES PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 59.791,52 T Aditivo:04/03/2024 . 904510/20 MINC PM Rio Claro/SP Altera vigência: 29/08/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 928480/22 M C I DA D ES PM Hortolândia/SP Altera contrap: R$ 271.209,44 T Aditivo:05/03/2024 . 886723/19 M ES P PM Divinópolis de Goiás/GO Altera contrap: R$ 340.107,47 T Aditivo:05/03/2024 . 802347/14 MTUR PM Igarassu/PE Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 826075/15 MS Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fo r a / M G Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:04/03/2024 . 0408671-59/13 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:19/02/2024 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:29/02/2024 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 29/03/2024 Ex-Officio:29/02/2024 . 1072803-60/2020 MIDR Monte Alegre/RN Alt. vig.: 30/06/2024 TAditivo: 04/03/2024 . 854289/17 MTUR PM Tucumã/PA Altera contrapartida: R$ 337.143,45 T Aditivo:04/03/2024 . 914439/21 MTUR PM Piraúba/MG Altera contrap: R$ 60.205,15 T Aditivo:04/03/2024 . 863011/17 M ES P PM Gravatal/SC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 925111/21 MIDR PM União da Serra/RS Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 939558/22 M C I DA D ES PM Antonio Olinto/PR Altera contrap: R$ 232.672,47 T Aditivo:01/03/2024 . 0192873-95/2006 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo:21/02/2024 . 909545/20 MIDR PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 885834/19 M C I DA D ES PM ITAPIRAPUÃ P AU L I S T A / S P Altera contrap: R$ 90.781,19 T Aditivo:04/03/2024 . 885833/19 M C I DA D ES PM ITAPIRAPUÃ P AU L I S T A / S P Altera contrap: R$ 179.752,91 T Aditivo:04/03/2024 . 929111/22 M C I DA D ES PM Arujá/SP Altera vigência: 17/09/2024 T Aditivo:29/02/2024 . 0352360-91/11 M C I DA D ES PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:26/02/2024 . 0218713-22/04 M C I DA D ES PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:26/02/2024 . 928718/22 M C I DA D ES PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 31.086,98 T Aditivo:04/03/2024 . 912823/21 M C I DA D ES PM RIO TINTO/PB Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:28/02/2024 . 921933/21 M C I DA D ES PM Santana do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 240.796,30 T Aditivo:26/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.01541.0/2023, Pregão Eletrônico 550/2023; Contrato nº 1.356/2024; Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), corporativo, corporativo, contemplando os serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos discos Huawei Oceanstor 18500F V5, em Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.512.682/0001-20; Valor Global: R$ 1.999.160,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e cento e sessenta reais); Data de assinatura: 28/02/2024. Vigência 18 (dezoito) meses a contar de 18/05/2024. Contrato nº 2198/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0223.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 06/06/2024. Data de Assinatura: 04 de março de 2024. Contrato nº 2236/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0208.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PARALELO 16º - MOSTRA DE DANÇA CONTEMPORÂNEA - DIVERSIDADE - 12ª EDIÇÃO/BSB; Contratada: QUASAR CIA. DE DANÇA LTDA - ME; CNPJ: 05.496.548/0001-98; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 232.930,00 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e trinta reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/03/2024 à 16/05/2024. Data de Assinatura: 04 de março de 2024. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 219/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.0219.0/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 219 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 219/2024, acionar o link 219/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 20/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. DALIS CONCEICAO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora CREDENCIAMENTO Nº 194/2024-5688 Processo Administrativo: 5688.01.0194.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão e registro de recebíveis imobiliários relacionados a empreendimentos comercializados por Incorporadores Imobiliários e Loteadores, em todo o território nacional e financiados pela CAIXA. Atenção: Poderão participar somente empresas autorizadas pelo comunicado BACEN 40.249/2023. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Pré-Qualificação/Credenciamento, informar os parâmetros de pesquisa desejados Nº Procedimento = 0194 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0194/2024, acionar o link 0194/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 13/03/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. MARCIO EDUARDO CARDOSO Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º termo de aditamento ao Contrato nº 2173/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.1972.0/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 287/5688-2021, Ata de Registro de Preços 01840/2022; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA CNPJ: 02.796.312/0001- 89; Espécie: prorrogação de 27/03/2024 até 24/09/2024; Objeto: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado de Pernambuco, preferencialmente nas unidades vinculadas à CEINF Base RE. AG SHOP. CENTER RECIFE, SAP 4500458322. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 10224/2020, de prestação de serviços transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em PAE simples, PAE múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Ceará Item II - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULA R ES LTDA, CNPJ nº 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor da Prorrogação: R$ 190.715,04; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000022985; Processo Administrativo: 7070.01.0286.0/2020. Assinado em 23/02/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09548/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de