DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600078 78 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 28/02/2024 a 19/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.837,63; Novo Valor Global: R$298.051,56; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023049; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 26.02.2024. 6º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 2938/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense/RJ; Contratada: Angel s Segurança e Vigilância EIRELI - CNPJ: 03.372.304/0001-78; Enquadramento Legal: Artigos 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor estimado do dispêndio: R$ 1.556.004,56; Processo nº.5688.01.1730.1.0/2022; Data de assinatura:04/03/2024 2º TA - Renovação do contrato 90015/2014 de locação de imóvel para uso da Agência Via Expressa/AL, um imóvel situado na Avenida Menino Marcelo, antiga Presidente Roosevelt, Vila Gustavo Adolfo, Serraria, na Cidade de Maceió/AL, por 60 (sessenta) meses, de 03/02/2024 até 02/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.0095/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$43.899,61 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos); Locadora: o GRX GESTÃO DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS S.A - CNPJ/MF sob o nº 12.447.397/0001-43; Assinatura: 01/02/2024. RUBRICA: 5704-01. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11959/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de Rondônia, região de Ariquemes; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 30/06/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 492.352,05; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023463; Processo Administrativo: 7071.01.0414.01/2020. 1º Termo de Aditamento ao contrato 10874/2023, 5307.01.1604.01/2023, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA, CNPJ 02.593.165/0001-40; Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos, interações e consultas a analistas e suporte executivo aos gestores designados pela CAIXA, pesquisas primárias, prognósticos e aconselhamentos operacionais, táticos e estratégicos sobre tecnologias da informação, comunicação e negócios pelo prazo de 24 meses; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º e Cláusula contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 268.677,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 11.814.777,00. Data de assinatura: 04/03/2024. 5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05716/2022; PROCESSO: 5688.01.0862.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional São Paulo Centro e unidades específicas das Superintendências Regionais São Paulo Sul e São Paulo Leste, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências Regionais São Paulo Centro, Litoral Paulista e Vale, Ribeirão Preto e Campinas, no Estado de São Paulo; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 25.119.341,52; VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000022422; DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. 9º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 16767/2020; Processo Administrativo: 7066.01.2933.0/2019; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II, localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70; Valor do decréscimo estimado global: R$12.081.155,14; Modalidade: Pregão Eletrônico 069/7066-2019; Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Data assinatura: 04/03/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 3432/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0033.1/2023. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 1867/2023 e correspondente Termo de Referência, Anexo I, execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da caixa vinculadas às regiões das SR Norte PR Est Oeste do PR, no Estado do Paraná Ag. Colorado. CONTRATADA: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕ ES LTDA CNPJ 05.192.352/0001-00. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 26/05/2024 até 25/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/03/2024. 2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5212/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0315.39/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUR Í D I CO S , conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - TRF3 (Mato Grosso e São Paulo); Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ nº02.918.583/0001-60; Novo Prazo: de 15/07/2024 até 14/07/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 04/03/2024. 7º Termo de Aditamento ao contrato nº 2402/2021. Processo Administrativo: 7065.01.0098.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 27.836.302/0002-31. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 23/05/2024 até 22/05/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Dois do instrumento contratual. Data de Assinatura: 04/03/2024. 1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7780/2023; PROCESSO Nº: 5307.01.0593.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de assessoria técnica especializada a licitações e alienações estruturadas para a realização das licitações públicas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) estruturados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público- Privadas da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP); CONTRATADA: B3 S.A Brasil, Bolsa, Balcão; CNPJ: 09.346.601/0001-25; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$876.046,73 (oitocentos e setenta e seis mil e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) no período de 01/10/2023 a 27/09/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90082/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BOQUEIRÃO, um prédio situado na AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, n 701, CENTRO EMPRESARIAL UNIQUE OFFICES, BOQUEIRÃO, SANTOS/SP CEP 11.045.003, por 120 (cento e vinte) meses, de 24/06/2023 até 23/06/2033; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.010.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 125.000,00; Locadora: MUTE- PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 03.655.733/0001-52; Assinatura: 26/12/2023 RUBRICA: 5704- 01. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a assinatura do 1º termo aditivo ao contrato de licença de uso e prestação de serviços de software e outras avenças com a empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 28/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G N A D OA P P para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí&Caractere não identificado - PREVIJUI&Caractere não identificado /RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.154,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IMPSJDR - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.236,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.362,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 12/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRF 1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - DF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.780,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 01/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 104.316,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA- SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CE. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.350,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 11/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2024 até 30/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centraldosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, no endereço Rua D. Américo Pacheco Pereira, nº 42, Bairro Caípe - CENTRO - TERRA NOVA/BA - CEP: 44270-000, Telefone (75)9821-0350, no horário de atendimento das 09:00 às 18:00, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 31/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centraldosleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente De Centralizadora EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 8/0224 CPA/RE AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/03/2024 até 21/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.alinemarquesleiloeira.lel.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, no endereço RIO BRANCO, 151 SALA 502 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20040-911, Telefone (21)2508-7007, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09-17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.alinemarquesleiloeira.lel.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora