DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, CNPJ: 37.038.085/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICENCIA CAETEENSE - SANTA CASA DE CAETE, CONTRATADO; CNPJ: 18.979.328/0001-67, ESP ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS MG - COOPANEST MG, CONTRATADO; CNPJ: 23.908.064/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPANEST TM, CONTRATADO; CNPJ: 71.017.339/0001-49, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE LTDA; CNPJ: 22909249000157; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de Representante Legal: ÂNGELO MARCOS ANDRADE FERREIRA, RG: 10.051.937-70, CPF: 013.009.635-06; MODALIDA D E CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ERIKA BRASIL CAVALCANTE CITO; CNPJ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passa a ser: Rua VICENTE LINHARES, 500, COMPLEMENTO 1006 ALDEOTA, FORTALEZA CE - CEP :60135-270; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE SAO VICENTE DE PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 19.507.078/0001-25, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse 928208/2022/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Municipal de Assistência Social/CNPJ 11.588.933/0001-68, T. Aditivo - 23/02/2024, Renato Francisco Savaris, Pedro Alfredo Ramos e Giselle Marciana de Paula. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 0351740-61/11- Contratante: MCIDADES Contratado: Estado do Rio Grande do Norte/RN, DOU nº 27 de 07/02/2024, seção 3, Pág. 81, Onde se lê: "01/03/2024", leia-se: "30/04/2024". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952081/2023, firmado pelo Município de Barra do Corda- MA, CNPJ 06.769.798/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de barra do corda/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.010,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002520, de 12/12/2023 e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2028 - 04/03/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Rigo Alberto Telis De Sousa. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 - BELO HORIZONTE OESTE/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA DE OURO LTDA, código 110006542, CNPJ nº 22682942000130, localizada na Av. Tito Fulgêncio, 905, Loja 02, Jardim Industrial, Contagem / MG, CEP 32215-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023. ROBERTO ADELINO GOMES DA COSTA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MACHADO DE ASSIS APF 0322.217-15. Valor: R$ 306.809,74 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL JOSÉ DE ALENCAR APF 0322.201-35. Valor: R$ 229.953,84 (sem alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CASTRO ALVES APF 0322-203-54. Valor: R$ 249.245,39. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE APF 0322.211-51. Valor: R$ 115.840,41. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026. Data da assinatura: 02/02/2024. ELMANO DE FREITAS DA COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Convênio APF 0360380-04. Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de JANUÁRIA/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL LIBERDADE APF 0360380-04. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 04/03/2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO e CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL JARDIM BOA ESPERANÇA APF: 0372.205-23. Valor: R$ 31.767,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE II APF: 0380.944-31. Valor: R$ 167.726,00. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL ESTRELA DO NORTE I APF: 0384.624-49. Valor: R$ 149.455,56. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2025. Data da assinatura: 01/03/2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA CNPJ 05.121.991/0001-84. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GIRASSOL II APF 0415.540-12. Valor: R$ 814.592,00 (sem alteração). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024. PAULO SÉRGIO RODR I G U ES TITAN E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0104/2023, promovido para aquisição de reagentes químicos (Aquasaving), o qual teve o item 1 ADJUDICADO ao licitante SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.927.990/0001-79, pelo valor de R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105991/2023-01. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Processo SEI nº: 18750.111902/2023-58. Objeto: Cartão Prespan. Data da sessão: 28 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 03. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - Processo SEI nº: 18750.112625/2023-09. Objeto: Cola Sintética. Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 01. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024 - Processo SEI nº: 18750.110207/2023-79. Objeto: Futura e eventual aquisição de Papel Especial de Segurança. Data da sessão: 26 de março de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 18. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira