DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600080 80 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012802, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.417/0001-56; Valor R$ 33.040,00; PDC nº 00012803, empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$ 106.243,80; para aquisição de ETIQUETAS AUTOADESIVAS DIVERSAS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0110/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109711/2023-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012873, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa R&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.945.112/0001-08; Valor R$ 338.597,50; PDC nº 00012874, empresa COPERFIS COMÉRCIO DE PERFIS DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.998/0001-05; Valor R$ 113.725,90; para aquisição de TELHAS AUTOPORTANTES E SEUS ACESSÓRIOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0128/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106363/2023-35; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PST 2024/00001. Objeto: Contratação de circuito de dados backbone (Categoria 5). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontramse no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90075/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PST 2024/00003. Objeto: Contratação de circuito de dados Acesso Internet - Categoria 6. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90097/2024 e no Edital de Pré- qualificação 005/2023. EVERTON PEREIRA FORTES Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 179853/2024 - UASG 803010 Processo Nº SERPRO-PMP-2023/00003. PREGÃO Nº: 00283/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação com garantia técnica e manutenção contínua de sistema UPS (nobreak) Regional Brasília. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2029. Data da Assinatura: 05/03/2024. Valor total: R$ 5.734.786,00. Valor anual: R$ 1.146.957,20. REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Nº 179791/2024 - UASG 803400 Processo N°: 01532/2019. Pregão Nº: 01532/2019. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da contratada: 20.810.747/0001-12 - EWT BRASIL ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: Distrato do Contrato RG Nº 71910, a partir de 01/09/2023. Data da Assinatura: 04/03/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179773/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00042. PREGÃO Nº: 00085/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004- 61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de banco de dados para a plataforma Oracle e Exadata. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Data da Assinatura: 04/03/2024. Valor total: R$ 195.000,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00263 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de MONITORES DE VÍDEO de 24 polegadas com docking station e web câmera embutida; 27 polegadas com docking station e 43 polegadas com docking station, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 21.02.2024, Seção 3, Página 88.O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço: https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1039815. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.03.2024. MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00362 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Bahia - lotes 06 a 12; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.03.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039864. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00362 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00316/2024, firmado em 03/03/2024, Favorecido: TIM S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados em transmissão (MT - Mobile Terminator) e recepção (MO - Mobile Originator) de mensagens curtas (SMS) por meio de Rede Móvel Celular. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30, c/c at. 46 da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 (doze) meses, contado do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 32.723.280,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2019, firmado em 25/03/2019. Favorecido: EVOLUE SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: acréscimo contratual e atualização de localidades. Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/16. Valor R$ 1.728,00. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/84 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 02 disponível no site www.bbts.com.br em 06/03/2024. Brasília, 5 de março de 2024. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-100, firmado com CLD CAM de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Moda e Negócio do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do Capibaribe - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 18/06/2024; Data de assinatura: 27/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-395-86, firmado com Saulus Castro Bomfim; CPF: 032.213.105-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cabriola: Medição Cultural Jovens Espectadores; Local: Salvador- BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 89.503,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 28/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-070, firmado com Associação Desportiva Esporte Pela Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Corrida de Aniversário Equipe Corrida Pela Vida; Local: Aliança- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2024; Data de assinatura: 15/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-826, firmado com Fórum Negócios LTDA; CNPJ; 43.719.263/0001-68 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum Negócios Experience 23; Local: Natal - RN ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/02/2024; Data de assinatura: 27/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-101, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ: 40.512.337/0001-00 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John Deere; Local: Baixa Grande do Ribeiro - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 30/05/2024; Data de assinatura: 29/02/2024; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-387, firmado com Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró; CNPJ: 44.647.397/0001-83 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa do Bode; Local: Mossoró RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 08/08/2023; Espécie: CONTRATO n.º2024/718-544, firmado com Associação Comunitária dos Criadores e Agricultores de Angical; CNPJ: 02.886.755/0001-60 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Bode - IV Feira da Caprinovinocultura do Distrito de Abóbora; Local: Juazeiro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-933, firmado com Instituto Maria Edite da Silva Casa das Marias; CNPJ: 42.289.940/0001-92 Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Música Mariar; Local: Taquarana - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 17/06/2025; Data de assinatura: 17/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga a realização da Primeira Sessão do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra- se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamentos. Informações:e-mail:[email protected] FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação