DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 83.216,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 785.491,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOS P I T A L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 9.546,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 73.993,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 37.265.248/0001-94 - DMD EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 139.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 18.031.325/0001-05 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 43.453.564/0001-92 - CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 19.079,90. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.006717/2022-02. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de primeiros socorros para atender o instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193099 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 02001.019180/2020-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por 12 (doze) meses, dos serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos renováveis - ibama no distrito federal, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.688,64. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 15/2024 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PRAD E MANUTENÇÃO DE EMBARGO O Superintendente do Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis - IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL NOTIFICA o interessado abaixo relacionado por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e/ou sem acesso pelos correios, para informar a V.Sª sobre a apresentação do Projeto de Reparação do Dano Ambiental-PRAD, no prazo de 20 (vinte) dias a contar dessa publicação, nos termos da IN 04/2011 e Art 105 da IN 19/2023, bem como, cientificar sobre a Manutenção do EMBARGO. . I N T E R ES S A D O N°. CPF/CNPJ N°. PROCESSO N°. AUTO DE INFRAÇÃO/TERMO DE E M BA R G O . 218..-68 02005.001107/2010-31 553355/C . PEDRO BATISTA . . JOÃO DA CONCEIÇÃO BRITO 151..--20 02005.000472/2022-61 MY8UVRMP O processo administrativo encontra-se disponível para vista via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou Procurador responsável, com seus respectivos e-mails, bem como solicitação junto ao IBAMA. Demais informações no endereço: www.ibama.gov.br/sistemas/sei-ibama. Solicitações ou informações adicionais poderão ser requeridas via e-mail: [email protected] Quando do retorno das atividades presenciais, o interessado poderá se dirigir a sede da Superintendência localizada na Av. Ministro Mario Andreazza s/n-BR-319 Km 01- Distrito Industrial- Manaus-Am, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou em qualquer outra unidade do IBAMA. JOEL BENTES ARAUJO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 193103 Nº Processo: 02059.000176/2023-16. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 46.491.725/0001-20 - CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de arquitetura e engenharia para reforma da sede da unidade técnica do ibama em eunápolis-ba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 20.544,18. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193107 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 02009.000001/2022-13. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES . Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/04/2024 a 01/04/2025, com fundamento no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93, conforme dispõe a cláusula segunda do contrato original nº 04/2022 (sei n. 12215207).. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.147,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).