DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600113 113 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 25/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP Objeto: CO PRE-ROTULADO, GEL/ ELETROCARDIOGRAMA, GLICERINA P.A., HCG, MEIO DE CULTURA, REAGENTES, DENTRE OUTROS), com comodato de INCUBADORA (LOTE 19 e 20), APARELHOS PARA LEITURA DOS SWABS (LOTE 31) e EQUIPAMENTO (LOTE 39), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR FIXO/ARTICULADO EM ALUMINIO COM QUATRO PONTEIRAS - REGULAVEL NA ALTURA, PUNHADEIRA EM BORRACHA OU ESPUMA RECOBERTA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 21/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se à repactuação/2024 retroativo ao período de 01/01/2024 à 24/01/2024, conforme Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, do Contrato de Prestação de Serviços nº 430/2020, Processo nº 974/2019, objeto: prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares para a UPA Zona Norte 24 horas do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, conforme solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC 033.1D/2024, juntado a este instrumento. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, diferença retroativa no valor total de R$ 5.712,60 (cinco mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos). Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. presente apostilamento refere- se à repactuação/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23, objeto: a prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), conforme a solicitação da empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GMC 032.1D//2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/2024 a 29/02/2024 no valor total de R$ 33.913,24 (trinta e três mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). O CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA mensalmente a partir de fevereiro/2024, o valor de R$ 311.191,29 (trezentos e onze mil, cento e noventa e um reais e vinte e nove centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de organização de eventos compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares Boa Viagem - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 854389/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Plano de Trabalho visando a suplementação de recurso. Valor Total: R$ 34.038,77, Valor de Contrapartida: R$ 46,67, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº .858.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 842548/2016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Supressão de Recursos para adequação ao valor apurado após o resultado do processo licitatório e aceite da Licitação. Valor Total: R$ -323.994,32, Valor de Contrapartida: R$ -5.758,03, Vigência: 31/12/2016 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº *.368.423-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000885/2023-54. Dispensa Nº 90233/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Avaliação de efetividade de tratamento da malária por Plasmodium falciparum e Plasmodium vivax na bacia Amazônica brasileira: implicações para o programa nacional de controle da malária ". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa M FELIPE GALVAO, na RUA DAS ORQUIDEAS QD 03 LT 01 SL 02 - JARDIM MARQUES DE ABREU - GOIÂNIA/GO, CEP n° 74.391-070, inscrita no CNPJ n° 24.183.988/0001-30 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n° 10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000093/2024-61 VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Diretora INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25387000467202398. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent. JORGE SOUZA MENDONCA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2024 . Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 05 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico SRP nº 112/2023, tendo como vencedoras as empresas ACP da Silva Quinoy Com. e Serv., no item 7, valor total R$ 135,50, Dimas Alves Pereira, no item 6, valor total R$ 376,00, Front Comercial Ltda, no item 1, valor total R$ 173,10, Marcos Geraldo Oliveira Rocha, nos itens 2,3,4,5 e 10, valor total R$ 4.878,00 e Isaque Henrik Ribeiro da Silva Melo, no item 8, valor total R$ 17.535,00. O item 9 foi cancelado. Valor total do pregão eletrônico R$ 23.097,60 (vinte e três mil, noventa e sete reais e sessenta centavos). THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023 - FAR, faz saber que no dia 27/02/2024 às 16:51 foi homologado o Pregão Eletrônico 90002/2024- FAR, tendo como vencedor a empresa OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 03.788.266/0001-39, no valor total de R$ 286.127,16 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 254446-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 05 de março de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90012/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA , CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor total de R$ 30.960,00. Valor total da licitação R$ 30.960,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 254420-25201-2024NE000047