DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item : 1 Material: GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45 GÁS BUTANO (GLP); CILÍNDRO P45* CONDIÇÃO ESPECIAL: O FORNECEDOR NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ FAZER O PROCEDIMENTO COM APLICAÇÃO DO CILINDRO, OU SEJA, TROCAR OS CILINDROS VAZIOS PELOS CHEIOS. OS CILINDROS ENTREGUES COM O GÁS FICARÃO A TÍTULO DE COMODATO ATÉ O USO DE TODO O GÁS.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000162202477. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO(TERMÔMETROS E MANÔMETROS). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 254445-25201-2024NE999999 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25380.102170/2019-40. Dispensa. Nº 260/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 25380.001553/2023-88. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários dos itens 1 e 2, item 1.2 do contrato 35/2024 (doc. Sei 3625448).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.572.500,80. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.006.279,82. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência de recursos n° 320/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 42.498.717/0001-55, com sede na Rua Barão Itapagipe 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.261-005. Objeto: União de esforços e trocas de experiências profissionais entre as partícipes visando o desenvolvimento de iniciativas e ações nas áreas de gestão e planejamento em saúde para a construção e acompanhamento de planos, programas e projetos de interesse da Secretaria Estadual de Saúde e que contribuam para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Assinatura: 01/03/2024. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Signatários: Dr. Mário Santos Moreira - Presidente da FIOCRUZ e a Sra. Claudia Maria Braga de Mello - Secretária da SES. Processo FIOCRUZ n° 25380.004971/2023-27 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO DE 2ª INSTÂNCIA A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90 , e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa, abaixo relacionada, da decisão da Instância Superior SIT/CGR que julgou procedente os Autos de Infração, bem como efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas deverão ser recolhidas na rede bancária, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF poderá ser emitida pela internet por meio do site h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / P r o c e s s o F i s i c o / E m i t i r DA R F. A empresa, abaixo identificada, deve comprovar o pagamento à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-270 - Bauru/SP. O não recolhimento da multa implicará o encaminhamento dos Autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executória judicial, nos termos da Portaria/MTP 667/2021. . Razão Social CNPJ/CPF Processo Multa (R$) . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000061/2019-12 3.962,71 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000062/2019-59 85.286,76 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000063/2019-01 4.124,45 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000064/2019-48 6.954,96 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000065/2019-92 1.532,34 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000066/2019-37 1.872,86 . PROSEG S. E VIGILÂNCIA LTDA 03.805.877/0001-48 46254.000067/2019-81 510,78 Em 27 de fevereiro de 2024. PRESCILA DE FARIA OSCAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 8/2024 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A B DA CONCEICAO RESTAURANTE 46232.001872/2019-81 1.368,61 . A B DA CONCEICAO RESTAURANTE 46232.001873/2019-25 5.728,69 . A B DA CONCEICAO RESTAURANTE 46232.002143/2019-41 72,36 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002150/2019-43 6.469,73 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002151/2019-98 1.374,82 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002152/2019-32 272,18 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002153/2019-87 3.059,25 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002154/2019-21 3.059,25 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002155/2019-76 3.059,25 . ABL-FABRICACAO COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA 46232.002156/2019-11 2.102,66 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002142/2019-38 3.059,25 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002144/2019-27 6.609,90 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002145/2019-71 3.620,73 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002146/2019-16 1.807,64 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002147/2019-61 2.709,46 . AG2 MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA 46670.002148/2019-13 3.059,25 . ANTONIO VENTURINI 46666.003201/2019-54 805,06 . ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO BOUGAINVILLE III 46670.002149/2019-50 955,41 . BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA 46670.002196/2019-01 32.660,31 . C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA 46666.003288/2019-60 1.368,61 . C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA 46666.003289/2019-12 800,00 . C E F DA SILVA LANCHONETE E PIZZARIA 46666.003290/2019-39 170,26 . C H DA SILVA MARMORARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO 46232.001880/2019-27 578,87 . C. M. LUCAS 46871.000922/2019-87 670,38 . CAPITOLIO GOURMET RESTAURANTE LTDA 46666.003277/2019-80 1.368,61 . CAPITOLIO GOURMET RESTAURANTE LTDA 46666.003278/2019-24 5.600,00 . CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI 46666.003060/2019-70 89,40 . CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI 46666.003061/2019-14 161,74 . CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI 46666.003062/2019-69 646,97 . CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI 46666.003063/2019-11 7.116,70 . CAVE DE VIZEU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI 46666.003064/2019-58 1.529,62 . CENTRO EDUCACIONAL SILVA PEREIRA LTDA 46230.006386/2019-79 18,70 . CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS 46666.003074/2019-93 800,00 . CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS 46666.003075/2019-38 4.024,42 . CLAUDIONICE WEISS ROUPAS E ACESSORIOS 46666.003076/2019-82 1.368,61 . D. G. CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA - ME 46670.002157/2019-04 2.737,22 . DEL PILAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA 46215.019680/2019-39 800,00 . EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740 46666.003068/2019-36 4.024,42 . EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740 46666.003069/2019-81 1.368,61 . EDIVALDO LOPES XAVIER 09513835740 46666.003070/2019-13 800,00 . EDUARDO DA FONSECA BARROS 70207976791 46666.003035/2019-96 1.600,00 . EDUARDO DA FONSECA BARROS 70207976791 46666.003036/2019-31 1.368,61 . ESTEVAO E CAMARA BAZAR LTDA 46883.000744/2019-55 1.600,00