DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o equipamento SPEEDMASTER 74 da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 20001-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014041/2023. Objeto: Fornecimento de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.018990/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 101/2023, celebrado entre o STF e a R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA (Processo Eletrônico n. 000191/2023). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC X SISDF 2024/2024, com vigência em 01/01/2024 a 31/12/2024; b) alterar, a partir da assinatura do aditivo: b.1) alínea "e" da cláusula Terceira do Contrato; b.2) alínea "m" "m.1" e "m.2" da cláusula Quarta do Contrato; b.3) o parágrafo quinto da cláusula dez do Contrato; b.4) o item 14, tabela 2, da alínea "b.1" da cláusula Doze do Contrato; c) incluir o item 16, da alínea "b.1", da cláusula Doze do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; e d) acrescer 32 profissionais ao posto de Técnico em Secretariado - Geral, 40h semanais, totalizando 178 profissionais, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado do Contrato: R$ 22.870.302,39. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Gildenilson Braz Torres, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01359/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.22/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Processo n. 01359/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02373/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Processo n. 02373/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJMG, Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.047/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT- 4). Processo n. 02401/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-4, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 02402/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.48/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Processo n. 02402/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01375/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.34/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Processo n. 01375/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-PA , Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01376/2024. Acordo de Cooperação Técnica n.35/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Processo n. 01376/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 04/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE - R J, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 01381/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Regiião (TRT-11). Processo n. 01381/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-11, Desembargador Audaliphal Hidelbrando da Silva - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 01096/2020. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 25.217.427/0001-77 - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Cláusula primeira - constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. ---- cláusula segunda - o presente contrato fica prorrogado por 20 (vinte) meses, a contar de 26 de março de 2024. ----- cláusula terceira - o valor total estimado do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 53.532,72 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). parágrafo único. Embora o anexo deste instrumento seja composto por 3 (três) itens, somente será contratado um dos 3 itens do grupo 1, visto que, por se tratar de velocidades admitidas em um link, não haverá a possibilidade de ativação dos 3 (três) itens ao mesmo tempo.. Vigência: 04/03/2024 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.532,72. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).