DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600134 134 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 17506-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças do software Microsoft Power BI, com licenciamento por cessão temporária de direito de uso (subscrição), suporte técnico e garantia de atualização de versões, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000003665-0. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 9.711 (nove mil setecentos e onze) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica decorrente da ARP-TSE nº 6/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 7.477,47. Data de Assinatura: 05/03/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e Paulo Alexandre Salomão, Sócio- Administrador, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de sacola sustentável, copo de fibra de arroz, copo retrátil com cordão, canecas de cerâmica e de fibra de arroz, lápis de semente, caneta ecológica, mousepad, pin metálico e medalha com estojo, todos personalizados para implementação do Projeto STJ Memo ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: GHS Indústria e Serviços Ltda. - CNPJ: 01.797.423/0001-47. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Centro Oeste Distribuidora e Construtora Ltda. - CNPJ: 29.573.676/0001-56 - Itens 1, 4, 5, 13 e 20; F Melo Construções e Comércio Ltda. - CNPJ: 50.356.248/0001-68 - itens 7, 8, 10 e 12; LICITUDO - Licitações e Comércio Unipessoal Ltda. - CNPJ: 41.877.227/0001-05 - itens 3 e 15; Clever Lavinas de Azeredo - CNPJ: 00.577.989/0001-09 -Itens 6 e 16; Moderna Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ: 33.558.976/0001-33 - itens 2 e 19; ASG Locação e Serviços Industriais Ltda. - CNPJ: 46.345.842/0001-86 - item 17; Multforro Ltda. - CNPJ: 04.566.776/0001-24 - item 9; 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz - CNPJ: 31.313.294/0001- 35 - item 11; 4 Ninjas Comércioe Distribuição de Produtos Ltda. - CNPJ: 46.988.889/0001- 68 - item 18. O item 14 restou fracassado. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 050001-00001-2024NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 4749/2024. Termo de Adesão STJ n. 3/2024 ao Acordo Corporativo n. 8/2020, firmado entre a Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda, CNPJ: 04.712.500/0001-07. OBJETO: Definição dos parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) utilizem a listagem de produtos e serviços e respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e condições deste Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no Anexo I e no Anexo II. FUNDAMENTO: Lei n. 8.666/1993, e Instrução Normativa SGD/ME n. 1, de 4 de abril de 2019, alterada pela Instrução Normativa SGD/ME n. 202, de 18 de setembro de 2019. Assinatura: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/02/2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Souza Mascarenhas - Secretário de Governo Digital/MGI; Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor Público da Microsoft e Sergio José Americo Pedreira- Diretor-Geral/STJ. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-014/2024, cujo objeto, prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, foi adjudicado à empresa SUPREMA PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 214.967,10, perfazendo o valor anual de R$ 2.579.605,20, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 12.934.579,41, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 36.553,41. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 05/03/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à Empresa GELD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.822.491/0001-10, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e o impedimento de contratar com a Justiça Militar da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, por descumprimentos contratuais vinculados ao Contrato nº 7/2022, com fundamento no Edital 01/2022, combinado com os dispositivos dos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da Lei nº 8.666/93, tudo conforme instruído no PAR nº 01/2024. LAURO LUÍS PIRES DA SILVA Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: GIMAVE - Meios de Pagamentos e Informações Ltda..; Objeto: Prestação de serviços especializados em passagem expressa em pedágios com transponder de identificação veicular TIV (TAG), para utilização dos veículos que compõem a frota deste E. Tribunal; Modalidade de Licitação: Aviso de Dispensa Eletrônica nº 001/2024; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.33.08; PTR: 168413; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 14.223,72 (quatorze mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 28/02/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00288; Contrato nº TRF2- CON-2024/00011. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho - Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Ministério do Trabalho e Emprego; Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ; Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN; Fundação Leão XIII; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - ARPEN/RJ. Objeto: Criação e instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro - CIPOP-RUA/RJ. Data da assinatura: 20/02/2024. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Processo n.º TRF2-ADM-2023/00637. Termo de Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional n.º 003/047/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 041/2021, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Elemmax Elevadores Ltda.. OBJETO: Prestação de serviços continuados especializados em manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos dois elevadores elétricos novos de modelo Compaq 100 - VILLARTA, do Centro Cultural Justiça Federal, na Avenida Rio Branco, 241 -Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme constante do processo nº TRF2-EOF-2021/00001. DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 041/2021, a partir de 23 de fevereiro de 2024, inclusive, em observância ao art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, diante das informações que instruem os autos. Pelo TRF da 2ª Região: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela Contratada: Sr. Roberto Rodrigues de Oliveira Rosa - Representante legal PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo, para a manutenção da infraestrutura de rede de dados, para a Justiça Federal da 2ª Região, correspondente ao Pregão n.º 090/2023, homologado em 23/01/2024, conforme processo n.º TRF2-EOF-2022/00105.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00023, vigência de 06/03/2024 a 06/03/2025, no valor global de R$ 539,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000195, emitida em 26/02/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de microinformática. (TRF2-ARP-2024/00007). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 296,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00038.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral