DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0003350-71.2016.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.002.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, acompanhado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - GACO, e pelo Juizado Especial Federal de São Paulo JEF-SP, com a interveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - JFSP, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, CNPJ nº 60.726.502/0001-26. Objeto: conjugação de esforços para a realização de ação social, mediante o fornecimento de dados dos beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, interessados em participar de processo seletivo para atendimento ao disposto no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pelo GACO: Daldice Maria Santana Almeida (Desembargadora Federal Coordenadora), pelo JEF-SP: Carlos Alberto Navarro Perez (Juiz Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro) e pelo HAOC: Maria Carolina Lourenço Gomes (Superintendente) e Fátima Silvana Furtado Gerolin (Superintendente Assistencial). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0035364-64.2023.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.006.10.2024. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, com a interveniência da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, e Universidade de São Paulo, por intermédio da Escola de Engenharia de São - EESC. Objeto: realizar, conjuntamente, atividades de natureza técnica, científica e acadêmica. Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pela JFSP: Márcio Ferro Catapani (Juiz Federal Diretor do Foro), pela JFMS: Monique Marchioli Leite (Juíza Federal Diretora do Foro), pela EESC: Prof. Dr. Fernando Martini Catalano (Diretor). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo n. 0003377-73.2024.4.03.8000. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01.005.10.2024. Partícipes: o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE-MS), com a interveniência da ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA PÚBLICA (ESAP), e por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SEMADESC), o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com a interveniência da ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 06/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: HD Vídeo Produtora e Consultoria Ltda. OBJETO do Contrato: Serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo. OBJETO do Termo Aditivo: A prorrogação da vigência contratual por mais 24 meses, a partir de 16.04.2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390.39 e reforço à 2024NE500168, em 29.02.2024. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.402.663,20. PA: 0000045-76.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em 04.03.2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 014/2023. CONTRATANTE: União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: contratação de serviços, em caráter continuado, de manutenção preventiva e corretiva, componentes materiais e toda mão de obra, incluindo fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do TRF6. Valor: mensal R$1.996,00 total anual de R$23.952,00. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da assinatura do termo. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 168312)- UG 090013; Natureza de Despesa: 339039-16. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0010691-23.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 04/03/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 05/03/2024 pela Sra. Silvana Brum Damasceno, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0272883/2023. COMPROMITENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. COMPROMISSÁRIO: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 17/04/2024 a 16/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0004455-55.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 21/02/2024 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Compromitente e em 04/03/2024 pelo Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, pelo Compromissário. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001163-35.2023.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 02/2024. Pregão Eletrônico/SRP n.º 42/2023. Validade: de 06/03/2024 a 06/03/2025. Beneficiários: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ: 19.877.285/0002-52 (itens 01 e 03) e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 57.142.978/0001-05 (item 02). . Item Objeto Unid Quant. V. Unit. TOTAL (R$) . 01 Licenciamento Windows Server Datacenter Edition 2022 unid 240 R$ 3.249,37 R$ 779.848,80 . 02 Licenciamento Windows Server Standard Edition 2022 unid 128 R$ 671,64 R$ 85.969,92 . 03 Cals de Acesso Windows Server 2022, por usuário unid 250 R$ 228,98 R$ 57.245,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0003901-39.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de condicionadores de ar tipo split Inverter, sem instalação, objetivando atender demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), cartórios eleitorais e postos avançados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/03/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 80725320236040000. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de materiais permanentes dentro do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, N°200 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2024) 70003-00001-2024NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de manutenção predial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no edital e anexos TIAGO SILVA ALVES Agente de Contratação (SIDEC - 05/03/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000207249. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo, no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/03/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 22.0.000002417-5. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023. Objeto: Modificar o Convênio nº 001/2023, de forma a possibilitar que o Diretor-Geral figure como Gestor responsável pela concessão de autorização de acesso ao Portal Judicial pelos servidores das unidades de primeiro e segundo grau de jurisdição. Empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Signatários: Pedro Henrique Gomes Pereira de Souza Azzi, Diretor-Geral em substituição, do TRE/GO, Wéllerson Ferreira de Mello, pela CAIXA.