DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para a confecção e entrega de materiais de identificação visual dos prédios, salas e do acervo institucional do TRE-MA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected]. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/03/2024) 70005-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10954.2023-0. Nota de Empenho Nº 2024NE000198. Favorecido: ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E - CNPJ Nº 42.103.796/0001-58. OBJETO: - - AQUISIÇÃO DE SSD DE 256G B, ARP 29/2023. Valor: R$ 29.975,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0014887-73.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2024 - TREMG; Cooperado: Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029; Objeto: cooperação institucional para o desenvolvimento de cursos, eventos e parcerias, especialmente na área de Direito Eleitoral e outros temas de interesse conjunto; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente e Des. Joemilson Donizetti Lopes - Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais, pelo TREMG, Desembargadora Federal Mônica Jacqueline Sifuentes - Presidente e o Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos - Vice-Diretor da Escola de Magistratura e Revista do TRF6, pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região; Assinatura: 29/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000594-64.2024.6.13.8000. Objeto: Aquisição de medalhas e respectivos estojos. Favorecido: Metalvest Indústria e Comércio Valor: R$22.000,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339031. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. Ana Carolina Silva Costa - Secretária de Orçamento e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0001624-71.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 003/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação, alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.202.500,95; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000574; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE- MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024. Processo nº 0001625-56.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 004/23; Contratada: Smart Link Soluções Ltda.; Vigência: A partir da assinatura; Objeto: Prorrogação, alteração e reajuste do contrato; Valor: R$1.196.076,71; Classificação: 3390.39.16; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000576; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE- MG, e Roberta da Silva Ramos - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 01/03/2024. Processo nº 0008510-86.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 018/23; Contratada: Apolo Refrigeração Ltda.; Vigência: A partir de 04/03/2024; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$12.815,00; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000490; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Marcos Aurélio Pinheiro - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 04/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007634- 77.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: TIM S.A.; CNPJ nº 02.421.421/0001-11 ; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2021 - TRE/PB, por mais 12 doze) meses, a contar do dia 16/03/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 15/03/2025; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada. Valter Félix da Silva - Secretário de Adm. e Orçamento, em exercício - 05/03/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à LDL SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ n. 29.447.439/0001-49, a penalidade de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante da contratação e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar desta publicação, com esteio no artigo 87, II e III da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 10.1.1, "a" do edital do PE 84/2022. A penalidade é resultado de descumprimento de obrigações constantes no edital citado, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico nº. 0600352-23.2023.6.17.0000. Recife, 16 de fevereiro de 2024. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 5236/2023. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 05.441.836/0001-45 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre os partícipes, visando à realização pela justiça federal de primeiro grau no rio grande do norte do procedimento de alienação, seja por meio de venda direta ou leilão judicial, dos bens penhorados nas execuções e cumprimentos de sentença dos processos em tramitação no âmbito da justiça eleitoral do rio grande do norte.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 15 ao Contrato n. 46/2019, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e seus serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa MZ Segurança Privada Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Liamara Solange Mezomo. Proc. SEI n. 0001918-43.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-3-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fones de ouvido descartáveis. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 05/03/2024) 070017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 90010/2024 - UASG 70017 N° Processo:2024.0.000003025-6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90010-2024 ou https://www.tre- rj.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2019.0.000026476-8. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 91/2019, firmado com a TELEFÔNICA BRASIL, em razão de revisão autorizada nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$1.816,57, referente ao período de 01/06/2023 a 17/11/2024, conforme cálculos doc.3490013. Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 27/2017, assinado em 23/02/2024. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.693.698/0001- 30. Objetos: 1) Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 27/2017 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a contar de 24/02/2024, com prazo final em 21/08/2024; e 2) Incluir o item Y) na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato TRE-RO n. 27/2017, para inclusão de disposição contratual expressa sobre o dever da contratada de observar e cumprir a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Fundamentação legal: Artigo 57, I, § 1º, V, da Lei n. 8.666/1993 e na Subcláusula Quarta da CLÁU S U L A QUARTA c/c Subcláusula Sétima da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, ambas do Contrato TRE-RO n. 27/2017 (Prorrogação) e é celebrado com fundamento no art. 60 da Lei n. 8.666/1993 e nas Súmulas 346 e 473 do STF (quanto à inclusão, exclusão, alteração e retificação de informações). Ato de Autorização: Decisão n. 22/2024 - PRES/GABPRES, de 15/02/2024. Signatários: pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS, e, pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Presidente do TRE-RO. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 070028 Nº Processo: 0002733-44.2023.6.23.8000. Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBAL AG E N S LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 1.000 (mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, de acordo com as especificações, exigências e prazos constantes no edital da licitação e seus anexos,