DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030600137 137 Nº 45, quarta-feira, 6 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0001440-10.2021.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.557.787/0001- 85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Apostilo as notas de empenho n.º 2024ne000116 - 4.ª ze (0842057), 2024ne000117 - 7.ª ze (0842060), 2024ne000118 - 8.ª ze (0842061) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.593,30. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação na Sede do TRE- RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 543, São Pedro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANDERSON DE MEDEIROS TEIXEIRA Assistente da Seção de Contratos (SIASGnet - 05/03/2024) 70028-00001-2024NE000033 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 7TAP CT0020/2019; SEI 0000024-02.2024.6.23.8000; Objeto: Apostilamento da Nota de Empenho para o exercício; OI S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Assinatura: 04/03/2024. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Telmex do Brasil S/A. CNPJ da Contratada: 02.667.694/0001-40. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. Programa de Trabalho: 02.122.0033.21EE.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.40. N. do Empenho: 2024NE000298. Data do Empenho: 15/02/2024. Valor total: R$ 141.693,79. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Pregão TSE n. 20/2023. ARP TSE n. 2/2023. PAE n. 1.534/2024. Contrato n. 007/2024. modalidade pregão, e proposta da contratada, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 770,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0003237-10.2021.6.27.8000. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato 10/2021 por mais 30 meses, bem como reajustar os preços contratados. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula sexta do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do contrato 10/2021 por 30 (trinta) meses, a partir de 27/04/2024. os preços contratados ficam reajustados, retroativamente a 24/11/2023, em 3,32% (três vírgula trinta e dois por cento), mediante aplicação do índice do ipc(fipe) acumulado nos doze meses, passando o valor mensal para 645,75 e global anual do contrato para r$ 7.749,00 (sete mil, setecentos e quarenta e nove reais),. Vigência: 05/03/2024 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 73/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (000012302146390) ter majorado, a partir de 01/01/2024, o piso salarial da categoria empregada no contrato nº 2/2019 (servente de limpeza). em face dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, a partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 2/2019 passa para r$ 155.251,14 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), e o valor anual para r$ 1.863.013,65 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, treze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.013,65. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.591.908/0001-66 - I I DOS SANTOS - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 15/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002357-47.2023. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de memória flash tipo pendrive e cabo extensor com conexão USB (PEN DRIVE) para atender às necessidades da Justiça Eleitoral, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Novo Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2024) 070027-00001-2024NE000287 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Prestação de Serviços 058/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, incluir cláusula e acrescer e suprimir valores e alterar a redação dos anexos I e II do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 13ª, 20ª e 21ª do contrato inicial c/c artigos 57, II, e 65, I, alínea "b", inciso II, bem como §1º da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/03/2024 a 30/03/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 122.004,48. h)Data da assinatura: 04/03/2024. i)PA 0026214/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, etc.), transporte em suspenso por guincho, borracharia, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento e balanceamento, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 24293/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 05/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30). Item 1: (Qtd: 1. Taxa de Administração Primária: - 5,15%). Brasília, 5 de março de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 33061/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/03/2024. EMPRESA VENCEDORA: CLÍNICA REABILITAR LTDA. (CNPJ 02.215.288/0001-47). Item 1 (Qtd: 4.000. Valor Unitário: R$ 46,90. Valor Total: R$ 187.600,00). Valor Total Licitado: R$ 187.600,00. Brasília, 5 de março de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 10/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HONIX ELEVADORES, MANUTEN Ç ÃO E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 17ª, inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. XII, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93. d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 01/04/2024. f)Data da assinatura: 05/03/2024. g)PA: 0004456/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EDITORA DIALÉTICA LTDA.; a) objeto: a prestação de serviços especializados de diagramação, editoração e entrega de versões eletrônicas de obras diversas produzidas no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Proc: 26178/2022 - Contrato nº 2023-0040); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, nos Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, encerrando-se em 01/03/2025; d) valor do contrato: R$ R$ 3.500,00; e) assinam em 05/03/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e o Sr. Rafael Alem Mello Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.; a) objeto: prestação de serviço de digitalização de documentos, incluindo processos administrativos, registros funcionais e prontuários médicos dos magistrados e servidores do TRT da 1ª região (Proc: 8893/2023 - Contrato: 2024-0012); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 13 (treze) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 679.883,16; e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Paulo Afonso Frias Trindade, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; a) espécie: 4º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de apoio logístico nas dependências do TRT da 1ª região(Proc. 10092/2021); b) fund. legal: art. 57, §4º da Lei 8666/93; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear repactuação contratual (ou reajuste), bem como consignar a possibilidade de rescisão antecipada, permanecendo inalteradas as demais condições pactuadas anteriormente; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 13/03/2024, passando seu término para 12/03/2025; e) assinam em 05/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.