DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93 ; c) objeto: a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço decorrente da inclusão de 4 (quatro) linhas móveis; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados da data indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em 10/05/2025, conforme pactuado inicialmente; e) assinam em 05/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Bernad Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 092/2023 (PROAD nº 58.199/2023) - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de treinamento. Ata nº 002/2024 - Registrado os itens 15 e 16 e o Grupo 1 (itens 19 a 22) à empresa Cordova Schramm Comércio de Coldres e Acessórios Ltda., CNPJ: 39.847.418/0001-74, nos valores unitários de: R$746,20 para o item 15; R$269,00 para o item 16 e R$349,85 para os itens 19, 20, 21 e 22. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Ata nº 003/2024 - Registrado os itens 1 a 3 à empresa L C L Comércio de Alvos Ltda., CNPJ: 01.089.802/0001-82, nos valores unitários de: R$1,65 para o item 1; R$1,96 para o item 2 e R$1,78 para o item 3. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025 Ata nº 004/2024 - Registrado o item 4 à empresa Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda., CNPJ: 20.772.716/0001-14, no valor unitário de: R$2,80 para o item 4. Vigência: 22/02/2024 a 23/02/2025. Ata nº 005/2024 - Registrado os itens 5 e 6 à empresa Studio XXI Metalúrgica Ltda., CNPJ: 08.652.538/0001-92, no valor unitário de: R$1.722,66 para o item 5 e R$1.359,65 para o item 6. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Ata nº 006/2024 - Registrado os itens 8 a 10 à empresa 2S Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 31.497.010/0001-08, no valor unitário de: R$178,00 para o item 8; R$885,94 para o item 9 e R$59,82 para o item 10. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Ata nº 007/2024 - Registrado os itens 11, 12, 13 e 18 à empresa Equipamentos Táticos do Sul do Brasil Ltda., CNPJ: 37.483.573/0001-23, no valor unitário de: R$1.299,00 para o item 11; R$87,99 para o item 12; R$154,25 para o item 13 e R$1.748,50 para o item 18. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Ata nº 008/2024 - Registrado o item 14 à empresa Handreiy Vinicius Moraes Djubatie Manutenção, CNPJ: 32.300.137/0001-58, no valor unitário de: R$35,00 para o item 14. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Ata nº 009/2024 - Registrado o item 17 à empresa 51.453.617 Leonardo Riul Bareti, CNPJ: 51.453.617/0001-01, no valor unitário de: R$252,00 para o item 17. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. As atas encontram-se disponíveis para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 01.181.242/0001-91. OBJETO: Prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decretos 10.024/2019, 7.892/2013 e 7.174/2010, Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014, regulamentada pelo Decreto 8.538 de 06.10.2015) e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. Processo e-PAD 51.689/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 168031-339040. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida pelo Contratante. VALOR TOTAL: estimado de R$ 495.480,00. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, contados da assinatura do contrato, ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos (atualmente fixada em 30/06/2025), o que ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNAT Á R I O S : Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e João Paulo Hohmann Wagntiz (pela contratada). 10005/2024 - e-PAD 8.636/2024. AVISO DE PENALIDADE O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 28.480.081/0001- 93, constituída de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho n.624/2023, que resulta no importe de R$1.384,55 (hum mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), por inexecução contratual total, conforme previsto no item 11.1.4, do Termo de Referência (Anexo II), do Aviso de Dispensa Eletrônica 01/2023. Belo Horizonte, 5 de março de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado parcialmente o Pregão Eletrônico n. 22/2023, relativo à aquisição de itens de vestuário personalizados, cujo objeto foi adjudicado às empresas BRAZ MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ n. 23.003.990/0001-17 (grupo 02 - itens 4 e 5) e LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ n. 01.342.660/0001-13 (grupo 04 - itens 8, 9 e 10). Em relação aos demais grupos (03, 05 e 06), o certame segue em processamento. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Nono ao Contrato nº 54/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Iguaçu Desenvolvimento LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 19/07/2025, repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva 2024/2024, adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e GP.TRT4 nº 4.573/2023 e modificação da fiscalização. NOVOS V A LO R ES MENSAIS DO CONTRATO: R$ 23.794,26, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; R$ 23.800,80, a contar de 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 6460/2019. ASSINATURA: 04/03/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 19/2019. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Ulisses Ricardo Roehrs, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 01/2024, visando à contratação de 02 (dois) postos de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra, de Técnicos em Sistemas Audiovisuais, para operar o sistema de som e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, cujo objeto foi adjudicado à empresa NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 01.832.691/0001-52. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:36.338.387/0001-38; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o eventual fornecimento de material e a substituição de peças, aos equipamentos Motor Geradores (GMG) instalados no Prédio Sede e Anexo V, nos Fóruns Trabalhista de Ananindeua, Parauapebas e Macapá, Varas do Trabalho de Itaituba, Breves e Castanhal; PROCESSO TRT8 n. 5812/2023; VALOR TOTAL: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 35/2023; DATA DE ASSINATURA: 4 de março de 2024; pelo Tribunal, o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidenter e, a Sra. Priscila Koltmunik Peclat Corrêa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 02467/2023. No extrato de Termo de Compromisso Nº 2/2024 - UASG 080012, firmado entre o TRT da 9ª Região, (CNPJ 03.141.166/0001-16) e COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - CNPJ 08.611.039/0001-57, data da assinatura: 19/02/2024, publicado no DOU, Sessão III do dia 27/2/2023, pág. 187, o nº do processo correto é PROAD 7468/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0009326-07.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2021. Partes: TRT da 10ª Região e BRS Suprimentos Corporativos S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14/06/2024 a 14/12/2026. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 33.90.39.84. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 05/03/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Cesar Leandro Folle - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 1562/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca Ltda. - COOMARCA. Objeto: habilitação da Coomarca para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, contados a partir de 4-4-2024, na forma do art. 184 c/c art. 106, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 4-3-2024. Pelo TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela COOMARCA: Caio Lauth Gualberto e Vanessa Baumgartner, Diretores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 52/2023 Processo TRT n. 969/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: FERRAZI Engenharia e Construções LTDATURISMO LTDA. (CNPJ nº 31.774.682/0001-13). Objeto: Promover a alteração do Contrato com acréscimos e supressão de serviços, mediante justificativas inseridas no Projeto Básico e conforme planilhas que instruem o PROAD nº 969/2024, que independente de transcrição são partes integrantes deste Termo, com fundamento no art. 65, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor total: passa de R$ 261.162,92 para R$ 309.962,55 (trezentos e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Brunno Renato França de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT Nº 2/2023 Processo TRT n. 1.068/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC (CNPJ n. 09.186.982/0001-22). Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/03/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Flávio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente, pela FUNDAC.