DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 529 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula PF nº 24.560, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 604, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004806/2024-16; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA, matrícula PF nº 23.620, para a função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.007211/2024-20; resolve: Nº 620 DISPENSAR o Perito Criminal Federal CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR, matrícula PF nº 9.568, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. Nº 621 DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIZ VANDERLEI MARASCA, matrícula PF Nº 6.269, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Criminalística do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08794.000174/2024-71; resolve: Nº 629 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARIO DE AZEVEDO MARCONDES FILHO, matrícula PF nº 18.361, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01, a partir de 20/03/2023. Nº 630 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAICON JHONATAN DADALT, matrícula PF nº 20.422, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 638, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.002802/2024-95, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ CARLOS SAUER JÚNIOR, matrículas PF nº 10550 e SIAPE nº 1431536, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 643, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002784/2024-50, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DÉLGLEN JEANE BISPO, matrículas PF nº 6.363 e SIAPE nº 1.205.768, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A , de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08351.000179/2024-11; resolve: Nº 646 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.171, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. Nº 647 DESIGNAR o Agente Administrativo MATEUS DOMINGOS JUNQUEIRA, matrícula PF nº 21.135, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. Nº 648 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS YURI SILVA REIS, matrícula PF nº 23.369, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. Nº 649 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal THIAGO MARCAL DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 14.171, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Governador Valadares/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.002688/2024-80; resolve: Nº 650 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº 498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 651 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGER LIMA DE MOURA, matrícula PF nº 9.495, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.002838/2022-11; resolve: Nº 658 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL MARQUES CAMPOS, matrícula PF nº 23.255, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01. Nº 659 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUILHERME ANDRADE BARBOSA, matrícula PF nº 23.157, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.001956/2024-17; resolve: Nº 664 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.601, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 665 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO MARQUES GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 3.601, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 666 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI, matrícula PF nº 8.169, da função de Chefe do Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 667 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI, matrícula PF nº 8.169, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. Nº 668 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TOMAS DE ALMEIDA VIANNA, matrícula PF nº 16.621, para a função de Chefe do Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 671, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.003793/2024-68; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO BOAVENTURA GOMES, matrícula PF nº 7.659, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006561/2024-53; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo RICARDO GERALDO MENDES DE SOUZA, matrícula PF nº 4.829, da função de Chefe do Setor de Fiscalização Administrativa de Contratos da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02, a partir de 29/02/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI