DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 716, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.146175/2023-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 4 de março de 2023, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1073106, da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 451 Designar PEDRO BERALDO CAMBRAIA FERREIRA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3157877, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 452 Designar RAFAEL MAGNAGO ROSSI, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1070554, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 453 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 414, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/02/24, seção 2, página 52, da seguinte forma: onde se lê "Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1505059", leia-se "Designar ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVES, matrícula Siape nº 1504049". Nº 454 Dispensar, a pedido, LUIS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 2151423, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Dispensar GLÁUCIA MEDEIROS LYRA, Policial Rodoviária Federal, matrícula Siape nº 1969304, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar GLÁUCIA MEDEIROS LYRA, Policial Rodoviária Federal, matrícula Siape nº 1969304, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 455 Designar GIL EANES DIAS DE MELO, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1072984, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 456 Designar JOAQUIM JOSE CARNEIRO FRANCO, matrícula Siape nº 1985729, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Palmas/TO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 457 Designar ANTONIO DANILO LIMA LOURENÇO, matrícula Siape nº 1480548, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 467 Designar TIAGO DE BARROS PERON MACIEL, matrícula Siape nº 3267785, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 470 Designar ARTUR TADEU FISCHER, matrícula Siape nº 3314656, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Cáceres/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 474 Dispensar, a pedido, TESSIA RYANA MARTINS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 2263723, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Ações Preventivas e Instrução Preliminar, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Nº 475 Designar LUCIANY DOS SANTOS EMIDIO PASSETO, matrícula Siape nº 3005862, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 477 Designar RAIMUNDO NONATO MAIA DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1184091, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 585, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08660.006305/2024-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL LOUZADA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3311508, vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Classe "3", Padrão "II", código de vaga nº 64699. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor LOAN BARBOZA SALES, matrícula SIAPE nº 2358846, a partir de 26 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1606696, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar JONNATHAN ALVIM BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 3309703, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 10, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no arts. 55 e 56 da Portaria Interministerial nº. 424, de 30 de dezembro de 2016 e arts. 81 e 85 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33, de 30 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Designar os contratados abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto dos convênios de competência da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça, firmados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, respectivamente: . Nº PROCESSO SEI Nº CONVÊNIO - PORTAL TRANSFEREGOV TITULAR SUPLENTE . 08129.006213/2020-62 925830/2022 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 . 08129.005820/2022-77 936326/2022 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.004477/2021-62 916337/2021 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881 . 08129.002057/2021-41 925829/2022 SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO - Matrícula nº. 3293057 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 . 08129.002577/2020-73 903127/2020 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 HELENICE PEREIRA CAVALCANTE - Matrícula nº. 1441309 . 08129.002554/2020-69 909645/2021 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES - Matrícula nº. 3344088 . 08129.005082/2021-87 914260/2021 DANIEL PAULINO GONCALVES - Matrícula nº. 3290431 ANDERSON CAMARGO BRANSFORD CARDOSO - Matrícula nº. 3323881