DOU 06/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV; Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV; Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 227, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve: DESIGNAR a servidora KAROLINE LOPES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 42, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4981/2024, resolve: Exonerar, em virtude de aposentadoria, LUIZ FERRO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, a partir de 4 de março de 2024. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 4 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 230 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANA GUILHERME ASSIS DA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Indaiatuba, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando ELIZABETH DE MORAES. Nº 231 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIZABETH DE MORAES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Executante FC-01. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3489/2024, resolve: Nº 234 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIA MARIA DE MEDEIROS ALMEIDA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Limeira, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercicio na 1ª Vara do Trabalho de Limeira; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 255 - DESIGNAR Roberta Santos Gomes, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05 do (a) Seção de Gestão do Conhecimento e Valorização de Pessoal - SEGECOP. Nº 256 - DESIGNAR Alessandra Oliveira da Silva Cler, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 257 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo vago criado pela Lei nº 6.105/1974, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e redistribuído para este Regional conforme Portaria TRT 17ª Selir/SGP/PRESI n.º 216/2024. CLASSIFICAÇÃO NOME 33 º MATHEUS ANDRADE SILVA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 259 - DISPENSAR Heike Lipper Filgueiras, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do TRT da 3ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi - GDWLCL, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 261 - DISPENSAR Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara de Nova Venécia - NVEV01. Nº 262 - DISPENSAR Sirlene Alves dos Santos, Requisitada da Prefeitura de São Mateus, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de São Mateus - MATV01. Nº 264 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Edson Torres Nunes Filho, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Francine Ellen Pereira da Costa Filogônio, Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM, no dia 05/02/2024, em razão de licença para tratamento de pessoa da família, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição. Nº 266 - DESIGNAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05. Nº 267 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Leila Amaral Behring, Diretor de Secretaria - CJ-03 do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, no dia 01/02/2024 e no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, em razão de férias e de licença para casamento, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por nove (09) dia (s) de efetiva substituição. Nº 268 - DISPENSAR Micheline Moraes Aarão Costa, Analista Judiciária, área Judiciária, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. Nº 269 - DISPENSAR Cristiane Bloise Hygino Teixeira, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. Nº 270 - DESIGNAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido do TRT da 15ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO Nº 52/GP/TRT 19ª, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos dos incisos II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.587 de 20/7/2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Assessora, de nível CJ-2, da Assessoria Técnica de Execução de Projetos Institucionais Judiciários III, vinculada à Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO