DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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SIBEC e PBF) de acordo com as normas e fluxos operacionais estabelecidos pelos órgãos federais (MC, CEF) e municipais (gerências e unidades) afins. Registrar e controlar o fluxo de documentos e as rotinas de trabalhos nos bancos de dados relativos ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família; analisar, monitorar e arquivar processos decorrentes da operacionalização dos sistemas. Acompanhar o Calendário operacional do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. Executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Este adendo passa a fazer parte integrante do Edital 001/2024SDS - PP e deve ser observado pelos licitantes.Ficam as demais cláusulas do edital inalteradas.

Mombaça/CE, 06 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:F65E4B6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAIS Nº 06032401GAPR, 06032401SME E 06032401SMS DO PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032401GAPR.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta contratação serão Recursos não vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 57 da Lei No. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador)da empresaCK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

Mombaça-CE, 06 de março de 2024.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES-
Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032401SME.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta contratação serão Receita de Imposto e Trans – Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 57 da Lei No. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador)da empresaCK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

Mombaça-CE, 06 de março de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032401SMS.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00./3.3.90.39.90. Os recursos para cobertura desta contratação serão Receita de Imposto e Trans –Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Artigo 57 da Lei No. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CLÁUDIO AUGUSTO OLIVEIRA PINTO FILHO (Sócio Administrador)da empresaCK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA.

Mombaça-CE, 06 de março de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C3F62081