DOMCE 07/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3412

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05032402SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05032402SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.306.00162.035. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE/ TRANS. DE CONVÊNIO – ESTADO - EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.326.243,50 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES (Representante Legal) da empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.

Mombaça - CE, 05 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:46E1774A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25012401SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 25012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.36/ 3.3.90.30.48. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.229,03 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON GOMES CIDRÃO (Administrador) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

Mombaça - CE, 25 de janeiro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:57A5CF54

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SME

REFERENCIA: - PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023DIVE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24, RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por centos), causando uma repercussão de R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), sobre os valores dos itens do contrato mencionado, para as referidas empresas, conforme planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) ANTÔNIO TIAGO MOURA MARTINS (Sócio) da empresa COLISEU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA.

MOMBAÇA - CE, 06 de março de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D9AAE5AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO ME, COM SEDE À RUA PE. PAULINO NOGUEIRA, N° 105, PEDRAS, MORADA NOVA, CEARÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.219.276/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARVORES NATIVAS E AFINS), DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFOME PLANO DE ARBIRIZAÇÃO MUNICIPAL REGIDO PELA LEI Nº 1.976/2020, E EM CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 149.087,09; DO VALOR DO LOTE II: R$ 65.096,29; DO VALOR