DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 05/03/2024 . 939717/2022 M C I DA D ES PM FORMOSO/GO Alt. Contr. R$200.125,66 TA 06/03/2024 . 840877/2016 M C I DA D ES PM ANAPOLIS/GO Alt. Vigência 30/09/2024 TA 06/03/2024 . 922139/2021 M C I DA D ES PM Barcelos/AM Altera contrap: R$ 75.595,74 2º Termo Aditivo: 06/03/2024 . 923594/2021 MIDR PM Barcelos/AM Altera contrap: R$ 4.236,96 2º Termo Aditivo: 06/03/2024 . 868563/18 M C I DA D ES PM Rio Largo/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 891662/19 M C I DA D ES PM SERRA PRETA/BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 851454/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/02/2024 . 851456/17 MS PM CÍCERO DANTAS/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/02/2024 . 874030/18 M DA S C F PM Poço Redondo/SE Altera vigência: 05/06/2024 T Aditivo:06/03/2024 . 921398/2021 M C I DA D ES PM Cambuquira/MG Alt. CP.: R$ 15.961,41 T.Aditivo: 05/03/2024 . 766872/11 MAP PM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB Altera vigência: 18/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 878823/18 M C I DA D ES PM PILÕES/PB Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 878646/18 M C I DA D ES PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 897560/20 M DA S C F PM Itapecerica da Serra/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 874444/2018 M ES P PM Seringueiras/RO Altera contrapartida: R$ 17.346,99 T Aditivo: 05/03/2024 . 912184/21 M C I DA D ES PM Carneirinho/MG Altera repasse e contrap: R$ 2.584.174,07 e R$ 2.662,71 T Aditivo:05/03/2024 . 851341/2017 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 29/12/2025 T Aditivo: 05/03/2024 . 922492/21 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 564.213,48 T Aditivo:05/03/2024 . 0302571-98/09 M C I DA D ES PM Mauá/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 899254/20 MTUR PM Barra de São Miguel/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:05/03/2024 . 914031/2021 M C I DA D ES PM ALUMÍNIO/SP Altera contrap: R$ 166.844,59 T Aditivo: 05/03/2024 . 945611/23 M C I DA D ES PM Pato Branco/PR Altera contrap: R$ 135.982,31 T Aditivo:05/03/2024 . 911841/21 M C I DA D ES PM JUCATI/PE Altera contrap: R$ 50.404,83 T Aditivo: 04/03/2024 . CR 781712 (OP 1002.969-24) M C I DA D ES Município de Boa Vista Altera vigência: 16.06.2024 Ex-officio: 05.03.2024 . 892866/19 MAP PM SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:04/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº00947/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0100.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ENCONTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR SOBRE OS TEMAS DA SAÚDE PÚBLICA E DA HABITAÇÃO POPULAR; Contratada: Movimento de Lutas nos Bairros e Favelas; CNPJ: 07.058.129/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2024 à 09/05/204. Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 01.974/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item I - Três Lagoas/MS; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0562/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1770.0/2023; Valor Global: R$ 2.855.175,87 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); Assinatura: 05/03/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2024. Contrato nº 1863/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.176.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO: ESTUFA - UM FALSO TESTEMUNHO. Contratada: LOLITA E LA GRANGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 11.592.630/0001- 19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 23/02/2024. Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2077/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Piauí PI - Item 9; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP (0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 598.890,72 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024. Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2074/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Recife e SR Vale do São Francisco PE - Item 4; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP (0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 1.440.400,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024. Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2066/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Alagoas AL - Item 3; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP (0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 621.788,08 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oito centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024. Processo: 5688.01.1699.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender Unidades da CAIXA no estado do Tocantins. Contratada: GESTOR SERVICOS EMPRES A R I A I S ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$1.572.704,33. Pregão Eletrônico nº 554/2023 CECOT. Contrato: 0869/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2024. Data de assinatura: 01/03/2024. Processo: 5688.01.1132.0/2023; Contrato nº 2064/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR Sergipe / SE - Item 2; Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA; CNPJ: 33.075.863/0001-87, SAP (0900497777); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 675.831,33 (seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos); Pregão Eletrônico nº 454/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0543.0/2023; Contrato nº 2287/2024; Registro de Preços para fornecimento de tratores para Unidades de Conservação UC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio no DF e nos estados da BA, CE, ES, GO, MG, MT, PR, RJ e SP; Contratada: UNAPEL VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 18.650.374/0001-18; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 312/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024 Processo: 5688.01.1750.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da Informação para atendimento aos serviços de 3º nível, compreendendo os Serviços de Suporte Especializado, Serviços de Apoio e Gestão e Serviços sob Demanda de TI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 28/03/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 01/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 01/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] MILENA CAMPOS FOEPPEL Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Credenciamento: até as 23:59 do dia 28/03/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 01/04/2024. Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 01/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 1716/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2137.2/2022; Objeto: prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira a serem realizadas pela CAIXA Cultural em Curitiba/PR (item II); Contratada: GONÇALVES E ALBUQUERQUE LTDA ME; CNPJ:17.314.452/0001-40; Novo Prazo: 21/04/2024 até 20/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-46. Assinado em 06/03/2025. 6º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 11098/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do