DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal R$ 244.484,24 e global de R$ 5.867.621,76. Termo de Quitação de Revisão de Preços do contrato nº 13150/2019, de prestação de serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000023324; Processo: 7063.01.2103.01/2019; Data de assinatura: 29/02/2024. 1 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 5688.01.1074.0/2023; Contrato:9053/2023; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da Caixa no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; CNPJ: 09.108.248/0001-45,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$1.618,65, através do pré comprometimento SAP sob número 8000022936; Data de assinatura: 07/02/2024 Vigência.26/02/2024 a31/08/2025. 16º termo aditivo do contrato nº 7918/2019, processo nº. 7074.01.0138.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da Caixa no Estado do Espírito Santo; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ(MF) nº 06.350.648/0001-74; Supressão de Serviços Valor R$ 31.689,91; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 06/03/2024. 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da a Ag. Cidade de Paraibuna-SP, situado na Praça Monsenhor Ernesto Almírio Arantes, nº 74, Centro, na cidade de Paraibuna-SP, pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, pagamento no 5º (quinto) dia útil, alteração de titularidade para LMF Gestão de Bens Próprios Ltda -CNPJ 16.612.435/0001-27, levantamento de valores pagos a maior de aluguel depositados em juízo, extinção de ação renovatória proposta para o período renovado, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$10.000,00. PROCESSOS: 7063.01.7017.0/2012.DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) AVISO DE ALTERAÇÃO Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 9008/2020, processo 7062.01.2528.736/2019, credenciamento 2528/7062-2019 da contratada CNPJ:31.246.673/0001-50, de alteração da razão social da empresa BRUNO LEONARDO DO NASCIMENTO para B.L.DO NASCIMENTO CORRETORA DE SEGUROS E ENGENHARIA CIVIL, adotando o nome fantasia BLN ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 22/04/2020, com vigência de 22/04/2020 até 21/04/2025. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 08/02/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3391/2019 do proc.: 7068.01.2549.0/2018 firmado em 04/04/2019 com a empresa SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.528.139/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 06/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.424,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 28/02/2024. OBJETO termo aditivo para alteração de valores do contrato assinado em 23/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 71.244,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 05/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.788,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GUSTAVO CARIAS DE MIRANDA, CNPJ: 08.783.013/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GREAT KIDS ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 42.253.975/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FENIX SAUDE E DIAGNOSTI CO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 48.846.486/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA/ MEDICINA INTERNA, PAT O LO G I A CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: QUALIMAGEM LTDA, CNPJ: 09.957.812/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PAULA NAYARA CINTRA LTDA , CNPJ: 52.391.432/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UM - UNIDADE MEDICA DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 50.456.664/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MCE - MENTE, CORPO, ESPIRITO ESPACO MULTIDIMENSIONAL LTDA, CNPJ: 34.438.872/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BIOCOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS DE NOVA LIMA, CONTRATADO; CNPJ: 01.097.803/0001-79, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RUGGERI E PIVA LTDA, CNPJ 75.309.237/0001-58. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DELIBERATO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ 51.363.620/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE ACAPS, CONTRATADO; CNPJ: 26.886.495/0001-91 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 901999/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barão de Melgaço/MT, CNPJ 03.507.563/0001-69; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 05/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse 920180/2021/MESP/CAIXA, Contratado Município de São João Batista/SC, inclui como Unidade Executora o Fundo Batistense de Esportes/CNPJ 07.825.719/0001-00, T. Aditivo - 05/03/2024, Leila Beatriz da Silva Stocco, Pedro Alfredo Ramos e Alexandre Feller. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0352780-78/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário Estado do Amazonas, DOU de 30/01/2024, seção 3, página 63, onde se lê altera vigência: 13/08/2027 , leia-se altera vigência: 13/01/2025 , 12/01/2024 SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 06 de março a 13 de março de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2023. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2023 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional