DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de atualização e suporte técnico de software e funcionalidades de NGFW (Next-Generation Firewall). Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2029. Data da Assinatura: 06/03/2024. Valor total: R$ 22.509.973,20. Valor anual: R$ 4.501.994,64. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00364 (7421)- CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos sem motorista, mediante acionamento, com fornecimento de tecnologia para sistema de gestão do serviço, para atendimento às dependências do Conglomerado Banco do Brasil, dividida em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 28.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1039757. Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00370 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Pedestal Organizador de Filas para todos os CCBBs (Centro Cultural do Banco do Brasil) localizados em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 19.03.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1039789; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEICAO DE MOURA MACHADO Responsável pela licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00381 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para a solução da Infraestrutura Central de Videoconferência Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040001. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00376 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista Bilíngue e Telefonista, para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Ceará (CE) e Bahia (BA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 28.03.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1039868. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/920005V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados da BA e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 21.03.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br. LEILÃO PÚBLICO 2024/920006V (9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel, situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 21.03.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00183/2024, firmado em 04/03/2024, Favorecido: CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA; Objeto: prestação de serviços de execução de exames laboratoriais no estado da Bahia, para atender recomendação de controle da saúde, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Documento nº 1; Modalidade: Dispensa de Licitação, artigo 29, Inciso II, da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 26.377,60 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08/03/2021; Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07/03/2025 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 95.259,84. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 179085 Objeto: Aquisição de equipamentos móveis, tipo tablet, com case, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARODOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Nº Processo: 2023/002737. Objeto: Contratação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessório para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 05029.000677/2002- 13, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 104: Onde se lê: Assinatura: Em 03 de janeiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL. Leia-se Assinatura: Em 03 de janeiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 87, da SPU/AL. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Cessão de Uso, referente ao processo nº 19739.136034/2023- 30, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 134: Onde se lê: Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2023, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL. Leia-se Assinatura: Em 19 de fevereiro de 2024, no Livro nº 05, à folha 92, da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04941.000669/2010-11 INSTRUMENTO: Rescisão de Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ford Motor Company do Brasil Ltda - CNPJ/MF sob o nº .70.727/0004-** OBJETO: Rescisão do Contrato celebrado em 25 de outubro de 2021, lavrado no Livro Livro BA-008-PN, Fls. 135/139, entre a União e a Ford Motor Company do Brasil Ltda, de área de domínio da União, constituída por espaço físico em águas públicas, situada na margem direita do Rio Cotegipe, Ponta da Lage, na Via Matoim, CIA, Candeias/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.945,51 m² MOTIVO: Descontinuidade da sua operação no Estado. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.138937/2022-74 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Nazir Pedreira Guidez - CPF: .395.475- OBJETO: Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 33, Centro - Santo Amaro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3871 0100034-59 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 80,25 m² ÁREA DA BENFEITORIA: VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.256,83 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) FINALIDADE: Uso Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 28/12/2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.147135/2021-74 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Pedro da Silva Barreto Júnior - CPF: .475.475-*