DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Veleiros - Centro, Bertioga/SP - CEP:11250-081, sob o RIP N.º 2965 0100132 - 56 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 97,41 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 84.082,36 (Oitenta e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.145836/2022-56 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Ricardo Quartim Barbosa de Oliveira - CPF: .686.598-* OBJETO: Imóvel situado na Avenida Leonardo Reale, 2067, barreiros - Ilhabela, SP - CEP:11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100302-02 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.974,20m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 155.131,64 (Cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 10154.120692/2022-25 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Ivete Pereira Pinto - CPF:.164.168- OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, S/N - Quadra 04, lote 31 - Jardim Veleiros, Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250 075, sob o RIP N.º 2965 0100134-18 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 356,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 353.385,89 (Trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 10154.136989/2021-21 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Aparecida Budadão e outros - CPF:.985.868- OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 130 - QD 05 LT 66 - Jardim Veleiros - Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100160-00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 336.095,21 (Trezentos e trinta e seis mil, noventa e cinco reais e vinte e um centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 10154.167297/2021-25 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: JB2L Participações Ltda - CNPJ: .554.740/0001- OBJETO: Imóvel situado na Av. Afonso Arinos de Melo Franco, 780 - Cond. Costa Verde Tabatinga - Lote 46 - Caraguatatuba,SP - CEP: 11679-340, sob o RIP N.º 6311.0100429- 86 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 255,04 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 93.614,21 (Noventa e três mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e um centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 10154.169054/2021-21 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club e outros - CNPJ: .287.396/0001- ** OBJETO: Imóvel situado na Av. Henrique Aillerie Costabile, 150 - LT 64 QD 05 - Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Berioga, SP - CEP:11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100158-95 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 165,49 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 174.358,60 (Cento e sete quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO PROCESSO: 10154.169942/2021-44 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: DLL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: .08.169.149/0001- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Henrique Aillerie Costabile, 230 - LT 60 QD 05, Loteamento Jardim Veleiros, Centro - Bertioga,SP - CEP: 11250-066, sob o RIP N.º 2965 0100154-61 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 187,37 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 227.022,83 (Duzentos e vinte e sete mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos) FINALIDADE: Comercial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.138566/2022-27 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Henriqueta Costa - CPF: .459.348- OBJETO: Imóvel situado na Rua Sebastião Arantes, 103 - QD 04 LT 47 - Loteamento Jardim Veleiros - Bertioga, sob o RIP N.º 2965 0100146 - 51 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 232.296,00 (Duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.148036/2022-97 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Luiz Carlos Guarnieri - CPF:.521.968- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Governador Mario Covas, n.º 11360, São Pedro - Ilhabela/SP - CEP 11630-000, sob o RIP N.º 6509 0100297- 00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.369,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 106.339,83 (Cento e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.169041/2021-52 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Bertioga Yacht Club - CNPJ:.287.396/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Mario Targa, nº 199 - Quadra 05, Lote 56 - Jardim Veleiros, Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-075, sob o RIP N.º 2965 0100150-38 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 147,96m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 127.716,11 (Cento e vinte e sete mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e onze centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.125391/2021-15 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: SKR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: .436.647/0001- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Deble Luíza Derani, n.º 1299 - Bairro Baleia - São Sebastião/SP - CEP 11621-600 - RIP N.º 7115 0100690-73 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.768,18m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.293.276,41 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) FINALIDADE: Residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de janeiro de 2024 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.138635/2022-01 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO /INTERESSADO: Andrei Rakowitsch - CPF: *.010.221- OBJETO: Imóvel situado na Alameda Fortaleza, n.º 88 - Guaecá - São Sebastião/SP - CEP: 11614-085, sob o RIP N.º 7115 0100749-05 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 296,00m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 327.117,59 (Trezentos e vinte e sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26 de fevereiro de 2024