DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700092 92 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO 59510.000470/2017-12 Revogar o Termo de Doação nº 1.003.00/2019, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.602.086/0001-98, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 29 do dia 11/02/2019, seção 03, página 21, em razão da Resolução Regional nº 088, datada de 06/03/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 786, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 22/12/2017. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003600/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1213.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PENEDO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 20.571.147/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ARADO. VALOR: R$ 257.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GASPAR PEREIRA DOS REIS, CPF nº .702.036-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.0000101/2022-68-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, Nº 004/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/BA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.623.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAJAZEIRAS, no Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO, favorecido. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA - ARQTNB - IBIPEBA, Nº 001/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAFAVA no Município de Ibipeba, Estado da Bahia. DATA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. ANANIAS NETO RODRIGUES MACIEL , Presidente. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 59570.001048/2022-37. ESPÉCIE: Notificação do Sr. Ariano Messias Nogueira Paranaguá, CPF: .316.703-, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da prestação de contas relativa ao Convênio nº 7.118.00/2011 (Transferegov nº 758777/2011), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Cristalândia - PI, CNPJ: 06.554.299/0001-02. Constatação: irregularidades na execução financeira. Valor atualizado do débito: R$ 3.553,62. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 75 dias. OBSERVAÇÃO: Se o valor não for devolvido, o CPF do responsável será inscrito no CADIN após transcorrido o prazo legal de 75 dias a contar da publicação da notificação. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000102/2024-82-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0053.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JARAGUÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.859-8, no valor total de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais):, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Pregão Nº 24/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento dos serviços de adestrador de animais (cbo 6230-05), de acordo com a classificação brasileira de ocupações. Jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sexta-feira, com fornecimento de epis, uniformes e material de limpeza. Pagamento de adicional de periculosidade no valor de 30% (trinta por cento).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 593.379,24. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08200.003754/2021-18. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 06.224.599/0001-23 - CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 20/2022-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 10 (dez) dias, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, a prorrogação do prazo de execução da obra em 10 (dez) dias, ou seja, de 06 de março de 2024 a 15 de março de 2024, bem como acrescer o contrato em em 1,15%, bem como a supressão de 0,36% a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas 'a" e 'b', e § 1º da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/03/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.360.563,57. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2024) 200334-20033-2024NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003133/2023-58. Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: Contratação da ação de capacitação no curso de pós-graduação em Gestão Emocional nas Organizações... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 940.718,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003133/2023-58. Inexigibilidade Nº 90080/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: Contratação da ação de capacitação no curso de pós-graduação em Gestão Emocional nas Organizações... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 940.718,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08220.003569/2021-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.453.708/0001-14 - RAFAEL S. SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.820,28. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007270/2023-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 09.257.500/0001-88 - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Limpeza conservação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 2.850.374,41. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000063 - UASG 200388 Nº PROCESSO: 08310.005253/2023-82 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 47.564.627/0001-39 - JOSE BENEDITO MACEDO - ARTE MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral, para consumo na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão - SR/PF/MA, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.