DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 6.900,00. P.A. 0000694-33.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE349, emitida em 22-02-2024. Vigência: 01-03-2024 até 01-09-2024. Assinatura: 01-03-2024. Porto Alegre, 05-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 03/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CO N V E N I A DA : União das Faculdades Integradas de Negócios Ltda. - mantenedora da Faculdade São Francisco de Assis (CNPJ nº 04.928.749/0001-54). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003851-24.2018.4.04.8001. Assinatura: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 04/2024. CONVENENTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CO N V E N I A DA : Universidade FEEVALE - mantida pela Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR (CNPJ nº 91.693.531/0001-62). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e níveis médio e técnico da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não - obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL. Fundamentado no art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. P.A. n° 0003857-31.2018.4.04.8001. Assinatura: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. CONTRATADO: Telecomunicações Brasília (CNPJ nº 18.843.645/0001-51. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 da Cláusula II do contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 25-04-2024 a 24-04-2025, na prestação de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica, para as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25-04-2024 até 24-04-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339040; NE 2024NE000271, de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 20.124,00. P.A. nº 0005440- 12.2022.4.04.8001. ASSINATURA: 06-03-2024. Porto Alegre, 06-03-2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Ágil Serviços Especiais; OBJETO: Repactuação do valor do Contrato original; VALOR MENSAL: R$ R$ 5.228,29; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024, com fundamento no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021; Favorecido: IMPRENSA NACIONAL; Objeto: serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Confea, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021; Valor: R$ 150.928,17; Ratificado em 29/02/2024, por Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI Nº 00.000730/2024-96. Vinicius Marchese Marinelli Presidente do Confea CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Nº do Processo Administrativo: 17/2023 (Dispensa de Licitação 36/2023) - CO N T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA (CCSE) - CNPJ 34.860.833/0001-44 - OBJETO: Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-12 em Belém/PA - VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR GLOBAL R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). FISCAL: Herbert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 36/2023 (Dispensa de Licitação 18/2023) - CO N T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 41.520.594/0001-49 - OBJETO: Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-16 em São Luís/MA - VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/08/2023 - VALOR GLOBAL R$1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) e R$2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). FISCAL: Herbert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 10/2023 (Dispensa de Licitação 19/2023) - CO N T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MUNIZ & MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ 25.151568/0001-34 - OBJETO: Reforma predial - VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024 - VALOR GLOBAL R$75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). FISCAL: Herbert Chimicatti. Nº do Processo Administrativo: 23/2023 (Dispensa de Licitação 10/2023) - CO N T R AT A N T E : Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADOS: NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO - CNPJ 14.361.411/0001-17, e CAMARA DE DIRIGEN T ES LOJISTAS DE PORTO VELHO - CDL - CNPJ 04.689.410/0001-42 - OBJETO: Locação diária de espaço para a realização da Eleição do CREFITO-18 em Rio Branco/AC e Porto Velho/RO - VIGÊNCIA: 13/05/2023 a 14/05/2023 - VALOR GLOBAL R$1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais) e R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). FISCAL: Oscar Apolônio e Júlio Mollica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 10/2023 (Dispensa de Licitação 19/2023) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: MUNIZ & MUNIZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ 25.151568/0001-34 - OBJETO: Reforma predial - VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024 - VALOR GLOBAL R$16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). FISCAL: Herbert Chimicatti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus/AM - VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 20/02/2024 - VALOR MENSAL: R$2.517,50 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: B C DE FIGUEIREDO JUNIOR - ME - CNPJ 15.555.849/0001-07 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-20, em Manaus/AM - VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$2.517,50 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). FISCAL: Hebert Chimicatti.