DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 45/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: CXW SERVIÇOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA - CNPJ 07.342.935/0001-03 - OBJETO: Locação de notebooks - VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 22/05/2024 - VALOR MENSAL: R$300,00 (trezentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 01/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº 90001/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de seguro automotivo. Valor Global de R$6.125,05 (seis mil, cento e vinte e cinco reais e cinco centavos). O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 02/2024 e do resultado promovido pela Dispensa Eletrônica de Licitação Nº 90002/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destacando o impedimento da realização do procedimento no Portal COMPRASGOV - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.478.505/0001-79. OBJETO: Aquisição de impressora de cartão. Valor Global de R$14.000,00 (catorze mil reais). O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD Nº 07/2024 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº 90003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: 52881948 JOSÉ P AU LO SANTOS PEREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 52.881.948/0001-05. OBJETO: Aquisição de ar- condicionado. Valor Global de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ROBERTO MATTAR CEPEDA PRESIDENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 21/2023. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Vencedora: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES - CNPJ 31.978.612/0001- 87 - Valor Global de R$23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais). LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n°02/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. Objeto: Alterações nas Cláusulas: Terceira - Do Recursos Orçamentários: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Despesas com Assessorias; Quarta - Do Pagamento: O Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 174.468,00 (cento e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 14.539,00 (quatorze mil e quinhentos e trinta e nove reais);Quinta - do Reajuste - Será considerado como índice de reajuste do contrato o índice INPC/IBGE acumulado de 12 meses; Décima Terceira - Da Vigência: O contrato terá vigência de 21 de janeiro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: GPS FACILITY E CONTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 14.842.018/0001-45). Objeto: Alterações nas Cláusulas: Segunda - Da vigência : a vigência será prorrogada por 4 meses, com início em 27/02/2024 e término em 27/06/2024; Terceira - Preço: o valor total da contratação é de R$ 299.187,99 (duzentos e noventa e nove mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); Quarta - Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Licitação n°39/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ: 05.033.844/0001-52). Cláusula Primeira- Do Objeto: Inclusão da criação de 6 cards no objeto contratual e ampliação do prazo para impulsionamento dos cards no facebook; Cláusula Segunda: Da Justificativa: fato superveniente identificado no decorrer da campanha; Cláusula Terceira - Dos Custos: Não acarretará majoração de custos para o contratante; Cláusula Quarta - Do Período de Impulsionamento: 30 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade nº 08/2022. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: BIANCA MADER DREYER (CNPJ nº 47.979.053/0001-60). Objeto: Alterações na Cláusula Primeira - Do objeto, o contrato passa a vigorar com a inclusão " 1.2. Na prestação de serviços em gestão de negócios, a CONTRATADA executará as seguintes atividades: 1.2.11 Serviço de diagnóstico acerca do status da elaboração do planejamento estratégico de cada uma das entidades regionais componentes do Sistema CFFa/CRFa, o qual abordará: a) O alinhamento de informações da IN TCU 84/2020, da DN TCU 198/2022, e do Acórdão TCU 395/2023 no planejamento estratégico; b) As principais fases do planejamento estratégico; c) Missão, visão e valores e a relação com o planejamento estratégico; d) Modelo de negócio; e) Cadeia de valor; f) Objetivos estratégicos; g) Macroambiente, ambiente setorial e ambiente interno; h) Análise estratégica; i) Objetos estratégicos por área e comissão; j) Identificação de planos de ação; k) Identificação de projetos e atividades de rotina; l) Objetivos operacionais; m) Metas e indicadores; e n) A relação entre orçamento e planejamento. 1.2.12. Serviço de diagnóstico acerca do status da elaboração do relatório de gestão forma de relato integrado, de cada uma das entidades regionais componentes do Sistema CFFa/CRFa, contemplando os seguintes elementos: a) Elementos pré-textuais; b) Mensagem do presidente; c) Visão geral organizacional e ambiente interno; d) Riscos, oportunidades e perspectivas; e) Governança, estratégia e desempenho; f) Informações orçamentárias, financeiras e contábeis. vigência prorrogada de 28/10/2023 a 27/10/2024, na Cláusula Quinta - Do Valor e Forma de Pagamento, o Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo o valor mensal do contrato de R$ 12.000,00 (doze mil reais);. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993. Data da assinatura: 27/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO -IDIB (CNPJ nº 22.513.518/0001-61). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com início em 06/03/2024 e término em 05/03/2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO PA: 001/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A ., CNPJ n° 08.736.011/0011-18. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/06/2024. VALOR MENSAL: R$ 2.358,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.008 - Locação de Bens Móveis outras Naturezas e Intangíveis. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 67 da Lei 8.666/93. FORO: Br a s í l i a - D F, DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90002/2024 - SRP - UASG 389476 Nº Processo: 000268/2023-57. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, disponível gratuitamente a partir de 07/03/2024 no Portal de Compras do Governo Federal, acessado pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Total de itens licitados: 13. Cadastro das Propostas: a partir de 07/03/2024. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 19/03/2024 às 10h00. RICARDO PAIÃO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nº Processo: 2800.00.01130.2023. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de desenvolvimento web para reestruturação do sítio eletrônico do Conselho Federal de Química, por meio da implantação do conceito de Portal Corporativo, com ambiente de endomarketing e de ferramentas de relacionamento com o cidadão, em especial os profissionais e empresas da química, como por exemplo fóruns, pesquisas online e chats, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Multa O Conselho Federal de Serviço Social - CFESS torna pública a aplicação da penalidade de multa ao assistente social Emerson dos Santos, CRESS - BA nº 07501 , no valor de 1(uma) anuidade, vigente no exercício de 2023, do Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região, com jurisdição no Estado da Bahia, nos autos do processo de Inquérito Administrativo 01/2021, conforme estabelece o parágrafo 2º do Art. 89 da Resolução CFESS nº 469/2005, de 13 de maio de 2005, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2005, Seção 1, páginas 99/103 e a respectiva Retificação, publicada no DOU nº 97, de 23 de maio de 2005, Seção 1, página 62, tendo em vista que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias sem que o valor da sanção tenha sido quitado. As quantias serão objeto de cobrança pelas vias cabíveis. KELLY RODRIGUES MELATTI Conselheira Presidenta do CFESS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATO CFESS 36/2023 Processo Sancionatório nº 02/2023 O Conselho Federal de Serviço Social/CFESS vem notificar a empresa Honey Shop Comercio de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ 41.653.462/0001-95, a aplicação da sanção de impedimento de licitar ou contratar com a Administração Pública (da União) pelo período de 3 (três) anos conforme cláusula décima segunda do contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021. Assim, abre-se prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta intimação para que a empresa recorra da decisão. WILSON OLIVEIRA DE CARVALHO SILVA Membro da Comissão de Apuração CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 90004.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017.2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural em galões de 20 litros para o consumo dos agentes locados na sede de Porto Alegre/RS do CFTA, por registro de preço. Data da disputa 22.03.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço. Brasília- DF, 4 de março de 2024. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 6 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. JONATHAN SOARES PEREIRA, a Sra. ANNE KETHLEN GONÇALVES BOMBONATTO, CPF xxx.574.xxx-05, classificação nº 6º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02013883/5 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 07 a 13 de março de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente