DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, apoio logístico, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, mobiliário, equipamentos, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria, sinalização e impressos em geral, em regime de empreitada por preço unitário - especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 06/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 02 BL. D Ed. Oscar Niemeyer 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações. ALDINEIA PEREIRA TAVARES Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 00146.000301/2021-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Secretaria Municipal de Habitação do Município do Rio de Janeiro, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), a Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/DN) e o Departamento do Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) Objeto: estabelecer o compromisso dos partícipes em promoverem cooperação técnica no sentido de desenvolverem ações eficazes e efetivas de forma a assegurar às famílias de baixa renda da Cidade do Rio de Janeiro o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Vigência: 5 anos, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de julho de 2021. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Pablo Cesar Benetti, Presidente do CAU/RJ, Maria Elisa Baptista, Presidente do IAB/DN e Igor Freire de Vetyemy, CoPresidente do IAB/RJ. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 002/2024 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: ECOVIX Manutenção e Serviços Eireli CNPJ: 18.785.392/0001- 07 OBJETO: Serviços de jardinagem e manutenção das áreas verdes do CAU/ES VALO R ESTIMADO: R$ 8.910,00 PRAZO: 12 meses PROCESSO ADM. Nº: 1854702/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024 SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Eliete Gonçalves de Paula VIGÊNCIA: 01/03/2024 A 01/03/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023 Processo: 00155.000041/2024-18 Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo e DELTA Automotores LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de n.º 004/2023, no percentual de 4,506640%, com base no acumulado dos últimos 12 meses de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 pela variação do IPCA (IBGE), a partir de 13 de março de 2024, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: Passa o valor mensal de R$ 2.052,00 para R$ 2.144,48 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de R$ 64.332,54 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Assinam: Pela contratante: Priscila Ceolin Gonçalves Pereira e pela contratada Álvaro Henrique Zetum Noronha. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000297/2024-14 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Transporte com Motorista aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: [email protected] ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL. Maceió, 5 de março de 2024. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de seleção, por meio de sorteio, 02 (dois) profissionais de Administração, devidamente registrados e adimplentes junto ao CRA-MS para participação em evento promovido pelo Sistema CFA/CRA's, especificamente XVIII FIA - FÓRUM INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO , que ocorrerá nos dias 08 a 10 de maio de 2024,. Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 6 de março de 2024. ADM. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), torna pública a realização do Chamamento Público nº 003/2024, cujo objeto consiste no credenciamento de empresas para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartões magnéticos, com chip de segurança e utilização mediante senha, para os empregados do CRCMG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos. O Edital do Chamamento Público nº 003/2024 está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 06/03/2024 a 20/03/2024. Belo Horizonte, 1º de março de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ n.º 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal) para a sede do CRCRS e fornecimento de linhas telefônicas básicas e fornecimento de links de internet, em imóveis no Estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta. Valor Mensal: 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, Representantes da Contratada. Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FACHINELI CO M U N I C AÇ ÃO LTDA., CNPJ n.º 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet de pelo menos 600MB a ser instalado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS, situado na Rua Gutemberg, 151 - 11° Andar - Condomínio Neo 360° New Corporate, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 91310-010, o qual será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2023 do CRCRS.. Valor Mensal: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: de 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Alex Alain Matos Fachineli, Representante da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. Processo nº LIC 2022/000009. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais para equipamentos, tipo SSL, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2022/000009, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: COMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.305.218/0001-01. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.462,50 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos.) VIGÊNCIA: Até 24/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 205/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Net Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale transporte - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Urbano Lucio Esteves Junior.José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 128/2022 - Tomada de Preços nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia para obtenção de AVCB - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 04/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Nantes. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Nantes, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 26.02.2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Lins. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Lins, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.02.2024. EDITAL DE DECISÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PED 2023/001245 - RTE: MICHELE CRISTINA GARONE DOS REIS, RDO(A): MATHEUS HENRIQUE PEREIRA - creci 214877-F; PDD 2023/000137 - RTE: CR EC I 2ª REGIÃO, RDO(A): FABIO GOZZI - creci 056914-F - OAB/SP 127.778 e OAB/SP 173.987; PDD 2023/000138 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO, RDO(A): JOSÉ GOZZI - creci 056950-F - OAB/SP 127.778 e OAB/SP 173.987; PED 2023/000499 - RTE: VANIA ALVES QUINTANILHA PONTEL, RDO(A): C. A. DORIA DE MENESES NEGOCIOS DE IMOVEIS - ME - creci 027067- J; PED 2023/000500 - RTE: VANIA ALVES QUINTANILHA PONTEL, RDO(A): CARLOS APARECIDO DORIA DE MENESES - creci 063696-F; PED 2023/000556 - RTE: IVAIR ASTROGILDO DOS SANTOS, RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 029173-J; PED 2023/000557 - RTE: IVAIR ASTROGILDO DOS SANTOS, RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO - creci 150710-F; PED 2023/001564 - RTE: EDILSON JOSÉ DA SILVA, RDO(A): ANDREY INACIO DO PRADO - creci 233362-F; PED 2022/001287 - RTE: JULIA DE GOIS RIBEIRO E MATHEUS HENRIQUE VIANA DOS SANTOS, RDO(A): GNI - AQUA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - creci 034827-J; PED 2022/001288 - RTE: JULIA DE GOIS RIBEIRO E MATHEUS HENRIQUE VIANA DOS SANTOS, RDO(A): EVANDRO MARCIO SCARPELLI DA COSTA ALONSO - creci 096706-F; PED 2023/001709 - RTE: ALCEU JAMIL ABRÃO JUNIOR E OUTROS, RDO(A): D'AUREA MARTINS