DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ped 2023/002164 - Rte: Lucio Caesar Haggi Costa X Rdo(A): Guiilherme Henrique Ciochetta Rodrigues (Creci/Sp: 259186-F); Ped 2023/002291 - Rte: Daiane Moreira Soares Silva X Rdo(A): Valdecir Miranda de Oliveira (Creci/Sp: 069050-F); Ped 2023/002370 - Rte: Walter Ferreira dos Santos X Rdo(A): Sh Prime Negocios Imobiliarios Eireli - Epp (Creci/Sp: 025618-J); Ped 2023/002371 - Rte: Walter Ferreira dos Santos X Rdo(A): Adriano Santana Fong (Creci/Sp: 072898-F); Ped 2023/001660 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Speciale Soluções Imobiliarias Ltda (Creci/Sp: 030404-J); Ped 2023/001661 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Ligia Maria de Freitas Cyrino (Creci/Sp: 177073-F); Ped 2023/001662 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Antonio Francisco da Silva (Creci/Sp: 006605-F); Ped 2023/001663 - Rte: José Valdir Gonçalves X Rdo(A): Marcelo Massaharu Ochi (Creci/Sp: 202848-F); Ped 2022/001897 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Lps Sao Paulo Consultoria de Imoveis Ltda (Creci/Sp: 024073-J; Oab/Sp 224.136); Ped 2022/001898 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Raquel Barbosa Parpinelle (Creci/Sp: 044397-F; Oab/Sp 224.136); Ped 2022/001899 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Joildo Costa Santana (Creci/Sp: 200298-F); Ped 2022/001900 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Elias José Ferreira Silva (Creci/Sp: 100171-F); Ped 2022/001964 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Edson da Silva Alexandre (Creci/Sp: 072219-F); Ped 2022/001965 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Alexandre Felisbino Santos (Creci/Sp: 100440-F); Ped 2022/001966 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Flavio Felisbino Santos (Creci/Sp: 145901-F); Ped 2022/001967 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Ricardo Massao Koakutsu (Creci/Sp: 149846-F); Ped 2022/001968 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Marcelo Martins da Silva (Creci/Sp: 155636-F); Ped 2023/001368 - Rte: Nair Tatiane de Oliveira Silveira X Rdo(A): Rosa Cordeiro de Assunção de Souza (Creci/Sp: 101221-F); Ped 2023/000786 - Rte: Alessandra Brandão dos Santos Conceição X Rdo(A): H2a Inteligencia Imobiliaria Ltda - Me (Creci/Sp: 041352-J; Oab/Sp 195.020); Ped 2023/000787 - Rte: Alessandra Brandão dos Santos Conceição X Rdo(A): Aldemiro Franco (Creci/Sp: 153492-F; Oab/Sp 195.020); Ped 2023/002223 - Rte: Infravale Empreendimentos e Participações Ltda - Me X Rdo(A): Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Me (Creci/Sp: 032704-J); Ped 2023/002224 - Rte: Infravale Empreendimentos e Participações Ltda - Me X Rdo(A): Suellen Fe r n a n d e s de Aquino (Creci/Sp: 225242-F); Ped 2023/001033 - Rte: Crecisp - 2º Região X Rdo(A): Severino de Almeida Brandão Junior (Creci/Sp: 101619-F; Oab/Sp 347.794); Ped 2023/001535 - Rte: Tamiris Oliveira Dias e Leandro de Carvalho Dias X Rdo(A): R3 Broker Solucoes Imobiliarias Ltda - Me (Creci/Sp: 036877-J); Ped 2023/001536 - Rte: Tamiris Oliveira Dias e Leandro de Carvalho Dias X Rdo(A): Roberta Campos Silveira (Creci/Sp: 192891-F); Ped 2023/002111 - Rte: Antonio Celso Pepato X Rdo(A): D.R. Villani - Serviços de Documentação - Me (Creci/Sp: 043163-J); Ped 2023/002112 - Rte: Antonio Celso Pepato X Rdo(A): Daniel Ruggiero Villani (Creci/Sp: 051811-F); Ped 2023/002096 - Rte: Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): Jose Rosenildo da Silva Santos - Me (Creci/Sp: 035522-J); Ped 2023/002097 - Rte: Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): José Rosenildo da Silva Santos (Creci/Sp: 180077-F); Ped 2023/002158 - Rte: Delegacia de Policia de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): José Rosenildo da Silva Santos (Creci/Sp: 180077-F); Ped 2023/002160 - Rte: Delegacia de Policia de São Miguel Arcanjo X Rdo(A): Jose Rosenildo da Silva Santos - Me (Creci/Sp: 035522-J); Ped 2023/000654 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Conx Vendas Negocios Imobiliarios Ltda (Creci/Sp: 027704-J; Oab/Sp 271.247); Ped 2023/000655 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Luiz Felipe Agrela Santos (Creci/Sp: 169512-F; Oab/Sp 271.247); Ped 2023/000656 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Vinícius Nunes Raymundo (Creci/Sp: 241166-F); Ped 2023/000887 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Adam Nusbaum (Creci/Sp: 199043-F); Ped 2023/000888 - Rte: Monique Ferreira Nascimento Rodrigues X Rdo(A): Paulo Vinicius de Moraes Gonçalves (Creci/Sp: 120001-F); Ped 2023/000149 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A): Mamore Consultoria e Assessoria Imobiliaria Ltda (Creci/Sp: 036995-J); Ped 2023/000150 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A): Agenor Agostinho Fonseca Neto (Creci/Sp: 014954-F); Ped 2023/000151 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Qdo(A): Francisco José de Oliveira (Creci/Sp: 075869-F); Ped 2023/000152 - Rte: Rosinalva Ester de Andrade X Rdo(A): Izanete Lima de Oliveira (Creci/Sp: 176529-F). São Paulo, 5 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, no período compreendido entre 23/02/2024 e 22/08/2026. 2) Renovação da garantia prestada. Fundamentos contratuais e legal: Cláusula quinta e subcláusula 12.4, do pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 19.02.2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis GABRIELA MARIA SANTOS SOUSA , CRECI F. 45.8484339, Proc. Disc. 7.794/23, de Poços de Caldas/MG. Termo de Representação nº 005935, de 26/05/23, Denunciante: Mariana Miguel Leite, de Poços de Caldas/MG, os Corretores de Imóveis, JOÃO PEDRO DE FREITAS, CRECI F. 41.378, de Frutal/MG. Termo de Representação nº 005903, de 04/01/23, denunciante, TJMG, 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal/MG, Jailane Cristina de Souza, Joelma Carvalho Lemos. JULIO CESAR GOMES, CRECI F. 15184, de Varginha/MG. Termo de Representação nº 005837, de 19/07/21, denunciante, Lucilvane dos Santos, de Varginha/MG, que se encontram em local incerto e não sabido. Ficam os Corretores notificados de que lhes é facultado o prazo de 15(quinze) dias da única publicação deste edital para apresentação de defesa escrita nos Processos supracitados, na Unidade ÉTICO DISCIPLINAR (SEDIS) do CRECI/4ª REGIÃO/MG., sito à Rua dos Carijós, nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 6 de março de 2024. ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação do dia 06 de março e 2024, onde se lê n.º 008.001/2024; LEIA-SE n.º 009.002/2024; onde se lê: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO; LEIA-SE: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULO AU T O M OT O R ; Onde se lê: abertura das propostas 07/03/2024; LEIA-SE 20/03/2024 Salvador, 6 de março de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - CREF15/PI Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF/15, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº 03/2023, destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na cidade de Teresina - PI, resolve ADJUDICAR o objeto do Chamamento a Empresa DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA - TRIUNFO IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48. Teresina, 06 de março de 2024. Francisco Braz Cruz Filho Presidente da Comissão Temporária Portaria nº 01/2023/CREF15/PI Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e considerando o regular processamento do Chamamento Público n° 001/2023 - CREF15/PI, oriunda do Processo Administrativo nº 03/2023, destinada à seleção de imóvel a ser adquirido para instalação de sua Sede na cidade de Teresina - PI, resolve HOMOLOGAR o resultado e declarar como vencedora do Chamamento Público a Empresa DC REIS SILVA DOS SANTOS IMÓVEIS LTDA -TRIUNFO IMÓVEIS, CNPJ n° 14.861.411/0003-48. Teresina-PI, 6 de março de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO N° 05/2021 N.˚ Procedimento: 04/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 03/2021. Objeto: Aditivo nº 03/2024 ao contrato nº 05/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Gustavo Lima - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n.º 333482.13/0001-67. Prazo de vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor reajustado: R$ 6.159,38. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.048 - Serviços advocatícios. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI, ambos da lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 29/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 5 de fevereiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF19/AL, conforme a seguir: 1. Alterar o subitem 2.1 do Anexo II referente aos requisitos do cargo AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (CÓDIGOS 400/401), que passa a ter a seguinte redação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Licenciatura Plena regida pela Resolução CFE/CES nº 03/87 (ou anteriores); ou graduação em Licenciatura em Educação Física acrescido de Bacharelado em Educação Física, fornecidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Registro no sistema CONFEF/CREF na Categoria Licenciado/Bacharel com todas as obrigações administrativas, cadastrais e financeiras regularizadas. Carteira Nacional de Habilitação Categoria no mínimo "B", conforme arts. 143 e 147 do Código Nacional de Trânsito e Resoluções 168/2004 e 285/2008, do CONTRAN, com pontuação que permita, nos termos da legislação de trânsito, o pleno exercício do direito de dirigir automóveis. Disponibilidade de horários e de viagens. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo: PROCON MARINGÁ Proc. Administrativo 026/2024 Acordo de Cooperação Técnica 004/2024, que entre si celebram o Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon - Maringá e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente Termo tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas para produção conjunta entre os partícipes de materiais informativos direcionados aos consumidores, profissionais de educação física, academias e afins; ações de fiscalização; emissão em conjunto de recomendações administrativas, bem como a prestação de orientação direta a eles nas instalações acadêmicas, objetivando salvaguarda os direitos do consumidor no âmbito das atividades físicas, proporcionando-lhes informações pertinentes e facilitando a compreensão de suas prerrogativas e responsabilidades. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do presente acordo no Diário Oficial da União - DOU. Proc. Administrativo 026/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Procon - Maringá: Diretor Milton Guimarães de Camargo. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90.001/2024 PAD - PG.2023.01.070 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de licença de uso da ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk, ou similar em interface e funcionalidade - Empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11 - Valor total R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). Goiânia - GO - 5 de março de 2024. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira DANISIA SANTOS BORGES, inscrita no COREN-RS sob o nº 110.106, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 67/2021-E no dia 16/04/2024, às 09horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre-RS, 6 de março de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho