DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: [https://www.gov.br/compras/pt-br | https://www.gov.br/compras/pt-br] , respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 18/03/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: [http://www.creaba.org.br/licitacoes-2023/|http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/ Salvador-BA, 23 de fevereiro de 2024. ERLI DOS SANTOS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 - Processo n.º 204.457/2019. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 04.196.147/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023 - Processo n.º 529.211/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DANIELLA HOFFMAM ANTUNES BENÍCIO - PAINEL MONITORAMENTO, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 551002/2024. Espécie: Contrato nº 06/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: EMPRESA IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: fornecimento das soluções PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET, bem como a prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, a saber: Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET; Sistema de Controle de Centro de Custos - CCCUSTO; Sistema de Controle Patrimonial - S I S P AT . N E T ; Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM; Sistema de Controle de Compras e Contratos - COMPRAS&CONTRATOS.NET; Sistema PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.NET e Sistema de Controle de Viagens - SISPAD.NET para a quantidade ilimitada de usuários e pelo período inicial de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 240.767,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 552801/2024. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0017-85. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, referente a contratação na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, com fornecimento de peças, para atender as necessidades do CREA-PA. valor mensal de R$ 904,47 (novecentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 2.713,41 (dois mil, setecentos e treze reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/02/2024 a 12/05/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico abaixo. Base Legal: Lei 5.194/66. - CAT nº. 1720240000206/2024, emitida para a Eng. Diogo Alexandre Augustinhak - carteira PR-141281/D, através do protocolo 351587/2023. - CAT nº. 5822/2021, emitida para a Eng. Sandrey Zandona - carteira PR- 130492/D, através do protocolo 263087/2021. - CAT nº. 5824/2021, emitida para a Eng. Jobel Bezerra de Araújo - carteira PR- 64078/D, através do protocolo 263139/2021. - CAT nº. 5826/2021, emitida para a Eng. Adriel Bilharva da Silva - carteira PR- 82909/D, através do protocolo 263167/2021. - CAT nº. 5825/2021, emitida para a Eng. Luiz Gustavo Cunha de Oliveira - carteira PR-30107/D, através do protocolo 263154/2021. - CAT nº. 6473/2018, emitida para a Eng. Marcos Artur Busato Ribeiro - carteira PR-19964/D, através do protocolo 440087/2018. - CAT nº 2407/2021, emitida para o Engenheiro Civil Renato Roeder Filho, carteira PR-25179/D, através do protocolo 207548/2023. - CAT nº °1720230003866, emitida para o Engenheiro Civil Sérgio Luiz Vivian, carteira PR-107556/D, através do protocolo 223161/2023. - CAT nº 1720220005886, emitida para o Engenheiro de Energia Maycon Fioreze, carteira PR-107841/D, através do protocolo 361782/2022. Cancela também o(s) atestado(s) de capacidade técnica vinculado(s). Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 29 de fevereiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: O presente instrumento de contrato tem por objetos: (a) a Contratação de APP do ponto para marcação dos registros dos empregados do CREA/RS através do computador funcional e gerenciado através do painel de gestão da empresa SENIOR SISTEMAS S/A, utilizado pela Gerência de Gestão de Pessoas, com o objetivo de substituir o atual sistema de coleta de marcações de ponto que está obsoleta e que não possui mais manutenção, e (b) a Implantação e Padronização do objeto previsto na alínea "a" supra, sendo que, relativamente a ambos os objetos, devem ser observadas as especificações contidas na Proposta Comercial PR303204V1BS que não divergirem com o disposto no presente instrumento, uma vez que, em caso de contradição, prevalecerá o previsto neste instrumento contratual. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS058/2023. Processo: 2023.000012897-3. Assinatura: 06/03/2024. Valor total: R$ 3.005,01 (habilitação) e R$ R$ 2.930,71 (implantação e padronização). Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gilvanio Ballmann pela SENIOR SISTEMAS S/A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: HD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 39.378.032/0001-60. O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução e equipamento para streaming para reuniões do CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022. Pregão14/2023. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023. PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: OTIMO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.411.148/0001-26. O presente contrato tem por objeto a aquisição de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de Software para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022. Pregão14/2023. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023. PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11. O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviço de Power BI Pro, além de licenças para uso do software para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 20/12/2023. PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: MVTCORP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.811.047/0001-06. O presente contrato tem por objeto a aquisição de Solução em Sistema de Voip para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-010/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: MENOR PREÇO O CREA-SP, COMUNICA os licitantes interessados, com relação à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 233, de 1/03/2024, que no Aviso do Edital onde será suprimido "Sistema de Registro de Preços". O julgamento do Pregão permanece dia 19/03/2024 às 10 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 389423). São Paulo, 1º de março de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 424/2023. FORNECEDOR: CASA CIVIL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS; CNPJ: 26.752.295/0001-46. FUNDAMENTO: Art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/1993, Inexigibilidade de Licitação n° 004/2023, Nota de empenho nº 446/2024. OBJETO: Prorrogação de vigência do instrumento de contrato, NE 387/2023, por 12 meses, a fim de disponibilizar recursos para publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE-TO) . VALOR: R$6.540,00. Data do Empenho: 04/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a adjudicação e homologação do PE n° 90001/2024, Processo nº 001/2024. Objetivando a contratação de serviços por demanda de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, em Condicionadores de Ar, para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, em favor da empresa IV2C SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.009.667/0001-97, valor estimado anual de R$ 29.370,00 (vinte nove reais e trezentos e setenta reais). ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do Conelho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, por intermédio de sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o inciso VI, do art. 43 da Lei nº 8.666/93, considerando os procedimentos realizados na Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, na Rua Joaquim Nabuco, 2800, Dionísio Torres, Fortaleza/Ceará, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48, pela melhor proposta ofertada, no valor de R$ 3.801.747,33 (três milhões, oitocentos e um mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento: Lei nº 8.666/93. Procedimento: Concorrência nº 01/2023 - Processo Administrativo nº 40/2022. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS Presidente do Conselho