DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. DAGNOR SCHNEIDER Presidente INVESTCO S/A. AVISO DE LICENÇA A Investco S/A torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação de sua Licença de Operação nº 11182-2014 para a UHE Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), em operação no rio Tocantins, entre os municípios de Miracema do Tocantins e Lajeado. Processo IBAMA nº 02001.017934/2019-14. JOEL LUIZ PARIZI NUNES Gestor Operacional Meio Ambiente GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE/AP O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00005/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o menor preço global, destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para obra de CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R. SOTERO DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 09.303.804/0001-34, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) Macapá-AP, 1º de março de 2024. NARSON DE SÁ GALENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 19/SEINF/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, no Município de Macapá/AP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 1º de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATO DE CONTRATO GOVERNO DE GOIÁS - SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. Contrato: 30000184/2023; Processo: 19033/2023; Data Assinatura: 23/02/2024; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 219.167,47; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 202200020007146. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023 - UEG. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - Torino Informática Ltda, CNPJ nº 03.619.767/0005-15. Objeto do Contrato: O presente termo aditivo ao Contrato nº 016/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADOR ES CORPORATIVOS DO TIPO MINI DESKTOPS DE PEQUENO PORTE INCLUINDO MONITOR, COM GARANTIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) MESES ON-SITE, para serem instalados na Universidade Estadual de Goiás, tem por escopo a prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, sem alteração de preços, em observância ao Decreto Estadual n° 9.737/2020. Alteração da Cláusula Segunda e Décima Quarta do contrato original. Data de Assinatura do Aditivo: 01/03/2024. Prazo de Vigência: Início: 21/03/2024. Fim: 20/03/2025. Anápolis - GO, 04 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção da ponte de concreto sobre o Rio Apiacás (PT01632), na rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT-419, extensão: 99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 07/03/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 07/03/2024 a 23/03/2024, período integral, e no dia 25/03/2024 até as 13h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/03/2024 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 6 de março de 2024. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 () PROCESSO: Nº 03310001.000566/2024-19 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, AFIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 09 (NOVE) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 22 de março de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 06 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR presente na capa do edital. Natal/RN, 6 de março de 2024. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Sin-Rn _ () Republicado por ter saído no DOU nº 40, seção 3, de 28-02-2024, pag. 177, com incorreção no original. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de Preços espingarda cal 12 GA com coronha retrátil. Abertura dia 15/03/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008222-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 4 de março de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o reagendamento da abertura do Edital em epígrafe. Reagenda-se a sessão do Processo 23/1300- 0008222-1, para o dia 22 de março de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.059/2024 sob a Lei 14133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0137109-4, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 203 do Diário Oficial da União, do dia 21.02.2024, para responder pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, bem como por solicitação da SES. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20/2023 sob a Lei 14133/2021 Objeto: Concessão Administrativa para Revitalização e Urbanização do Cais Mauá, no Município de Porto Alegre (RS), a partir da contratação das atividades de Gestão, Operação, Manutenção, Restauração, Modernização, Conservação e Execução de Obras, Processo 22/1300-0002086-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 204 do Diário Oficial da União, do dia 18.09.2023. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e suas alterações, no uso de suas atribuições, declara o CONSÓRCIO PULSA RS (SPAR PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO CNPJ 18.988.296/0001-66 e CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 07.095.113/0001-67) habilitado e vencedor da licitação, tendo em vista que atendeu ao solicitado no Edital. O proponente renunciou expressamente ao prazo recursal. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG