DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: a área 11.538,43 m² (onze mil, quinhentos e trinta e oito metros quadrados e quarenta e três decímetros quadrados), composta pela Área I - área de 10.780,81m² (dez mil, setecentos e oitenta metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados) destinado para a movimentação, armazenagem e operação de granéis sólidos agrícolas, exclusivamente de arroz e seus derivados e pela Área II - área de 757,62m² (setecentos e cinqüenta e sete metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados) correspondente ao espaço aéreo ocupado por esteiras de movimentação constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de R$ 45.536,78 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). O valor de R$ 1,17 (Um real e dezessete centavos) por tonelada movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo é de até 180 (centro e oitenta) dias, improrrogáveis, ou até que se encerre o processo licitatório da área em questão, a contar de 08/03/2024. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 19/0443-0001358-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande/RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 05 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado: ;Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado; Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto, reformando a decisão recorrida para passar a declarar HABILITADA para o certame a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A .Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 12/3/2024, às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE. RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 OBJETO Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE- 315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) /Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Resultado: DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A., declarando-a HABILITADA para o certame, bem como NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Licitante SANJUAN ENGENHARIA LTDA., mantendo-a INABILITADA para o certame; Data de Abertura das Habilitação: Ficam convocadas todas as Licitantes para a reunião de abertura das Propostas de Preços, que será realizada no dia 13/3/2024, às 9 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação do DER/SE.# Aracaju/SE, 5 de março de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 80/2023 PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 080/2023, qual tinha por objeto: Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção, para atender a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 00321/2020. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Rescisão Unilateral tem fundamento legal no Art. 77 e 78, incisos I, XII, combinado ao art. 79, inciso I da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 04.03.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, Bujari-AC, 4 de março de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMBJ Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de Pavimentação de via públicas, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho: 1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 11/03/2024 a 22/03/2024. Local: www.licitanet.com.br . Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 25/03/2024 às 10h30min (horário de Brasilia)., conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 6 de março de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 BNC- Bolsa Nacional de Compras Republicação Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Luminária em tecnologia LED para Iluminação Pública, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal da transparência do Município de Colônia Leopoldina - Informações pelo e-mail: [email protected]. - Colônia Leopoldina/AL, 6 de março de 2024. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) QUILOS DE PEIXES. Data de realização: 15/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 5 de março de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de pneus, câmaras e protetores, com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços de material Hidráulico, exclusivo para ME e EPP - Data/Horário: 21 de março de 2024 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 53/2023 - 2ª Chamada Processo n.º 11170034/2023 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada EM LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTO/CERCA, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 01/2024 Processo n.º 02190003/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes in natura inteiros, destinados a distribuição gratuita às famílias beneficiárias do Bolsa Família cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de Pariconha/AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 12h45. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 41/2023 - 3ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 09010061/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Data de realização: 21 de março de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 38/2023 - 3ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 0801001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais para atender aos projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Data de realização: 27 de março de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 51/2023 - 2ª Chamada Tipo: Maior desconto Processo n.º 11070022/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens,