DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: 2023.CGM.30.201515784-6 PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE PISCINA. Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 81.272,33. Empresa: ARKAD COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ: 53.053.842/0001-78, VENCEDORA DO ITEM: 09. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 3.610,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL,21 de março de 2024 SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 19 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS/AL. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 20 de março de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 32, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 6 de março de 2024. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 175/2023, O Município de São Sebastião/AL, torna público que no dia 22 de março de 2024, às 10:00hs, através do site oficial do leiloeiro (www.leiloesfreire.com.br), realizará a 2ª praça do leilão Público, referente ao LOTE 08: I/PEUGEOT MODF AMB, ANO/MOD 18/19, PLACA: QTT1281, remanescente do leilão do dia 26 de fevereiro de 2024, através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado JUCEAL nº 2057 Das Condições: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93 e IN DREI Nº 52/2022.Informações: Agência de Leilões Freire (82) 3223-5212 site www.leiloesfreire.com.br São Sebastião - AL, 6 de março de 2024. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA Leiloeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC T, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa PMA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, com sede a Rua General Rondon nº 1209 Bairro Central SALA A PAVMTODECIMO SEGUNDO EDIF OFFICE ACIA CIDADE Macapá-Amapá CEP 68.900-082, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). Cutias-AP, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito de Cutias-AP RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o processo licitatório acima citado, declara como Vencedora a empresa PMA SE R V I ÇO S LTDA CNPJ Nº 17.660.658/0001-22, pelo valor global de R$ 1.499.060,67 (Hum milhão quatrocentos e noventa e nove mil sessenta reais e sessenta e sete centavos). OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 916782/2021-MD-PCN. Cutias-AP, 23 de fevereiro de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Ferreira Gomes-AP, 4 de Março de 2024.. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/CPL-PMFG Espécie: Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1260/2023, cujo REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme contrato nº 007/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um mihão, quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da assinatura 05/03/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1260/2023. Ferreira Gomes-AP, 5 de Março de 2024. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES.Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.2828.2023-ADMINISTRAÇÃO/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permenente para unidade básica de saúde na comunidade Santa Maria do Curicaca do município de Itaubal, de acordo com a proposta Ministério da Saúde N° 13750.982000/1220-05, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: GRAFITTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.343.430/0001-31; Lote 01, 05, 07, 12, 14, 15, 31, 33, 41, 42, 46, 49 e 50, no valor total: R$ 20.690,00 (Vinte mil, seiscentos e noventa reais). C E S ARAUJO, inscrita no CNPJ: 24.603.073/0001-36; Lote 03, 04, 51 e 52: no valor total: R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e Noventa e Dois Reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.769.285/0001-68; Lote 06 no Valor total: R$ 540,00 (Quinhentos e Quarenta Reais). Itaubal AP. 28 de fevereiro de 2024. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira CL/PMI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no dia 12/01/2024, às 10h00 min, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 02, 27, 38 e 54. Itaubal-AP, 28 de fevereiro de 2024. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Pregoeira CL/PMI EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 003/2023-CPL/PMP. Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito Municipal de Pracuúba, expedida através do Ofício n°29/2024-GAB/PMP de 06 de fevereiro de 2024.Considerando, o aceite da Empresa L. A DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 34.864.207/0001-26, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Despacho, de 18 de Dezembro de 2023.Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão À Ata De Registro De Preços 009/2023-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: . DADOS DA ADESÃO . OBJETO Aquisição de Medicamentos e Correlatos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipal de Itaubal-AP. . E M P R ES A L. A DISTRIBUIDORA EIRELI . CNPJ 34.864.207/0001-26 . E N D E R EÇO RUA: Isnpetor Marcelino n° 60 - C, Nº1333, BAIRRO: Universidade (Conjunto da Embrapa), CEP: 68.903-300. . VIGÊNCIA DA ATA 05 (Cinco) meses . VALOR TOTAL DA A D ES ÃO 745.973,19 (Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Dezenove Centavos).