DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG LOTE 1 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DO CUPIXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: P K CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 329.603,28 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e três reais e vinte e oito centavos). Porto Grande/AP, 6 de março de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência dos serviços de manutenção de veículos automotores. Contrato nº 119/2020-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0150.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R. R. do Rego e Cia. Ltda. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O Valor global permanece em R$ 649.880,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 009-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0070.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 010-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0071.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura, torna público que realizará Concorrência 004/2024, do tipo Menor Preço Global, no dia 16/04/2024, às 09h (horário local), objetivando à Requalificação do sistema viário urbano da cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de 08/03/24 a 15/04/24, na Av. José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00, Careiro da Várzea (AM), 6 de março de 2024. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 (Processo Administrativo n.°004-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 004/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Gás (GLP), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 12 de março de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação Itamarati - AM, 6 de março de 2024. SANDERLEY DA SILVA PINHEIRO Presidente Da Comissão De Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CT A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CT da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CT que tem por objeto: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) escolas, de 01 (uma) sala de aula, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. ABERTURA: 26/03/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais- licitacoes.php. Ou na CT, a partir 12/03/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 6 de março de 2024. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade. Empresa favorecida: MASKATE DIST. DE PROD. DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I; II; III E IV: R$ 1.266.715,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quinze reais). Em 6 de março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - REGISTRO Nº 917615 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 63/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 009/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento das diversas secretarias municipais desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 46 de 21 de agosto de 2020, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 22 de Março de 2024.HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min. LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 6 de março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA, CNPJ sob n° 73.693.665/0001-00; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 005/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e didáticos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social desta municipalidade, conforme especificações constantes no respectivo Edital e no Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Diversas Secretarias; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 06/03/2024. Anguera - BA, 06 de Março de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, DURANTE ANO LETIVO DE 2024. Sessão de abertura do referido certame será no dia 28 de março de 2024, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350- 000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 6 de março de 2024. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, CONTRATADA: TULIO SILVA DE SOUZA,-ME inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 48.323.267/0001-46.OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 08 e 09. Vigência de 12 (doze) meses. Ass.: 01/03/2024. Valor: R$ 301.404,88 (trezentos e um mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.