DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700158 158 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00011/2024. Tipo Menor Preço por Lote.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cilindro com Gás Medicinal, para uso do Hospital Municipal e ambulâncias de Barrocas. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 20/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna-se público que, estará realizando no período de 11/03/2024 a 20/03/2024, Credenciamento no Chamamento Público nº 00001/2024 - Processo Administrativo 0051/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para prestação de serviços de Monitor Popular do Programa Municipal Educa Mais Barrocas na Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna-se o Pregão Eletrônico n° 13/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Vasilhame de 13kg, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 21/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 21/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 19/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de materiais de limpeza diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 6 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 7/03/2024, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Botuporã, localizada na Rua João de Figueiredo, nº 85, Centro - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora, sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85 - CEP: 46570.005 - Botuporã - Bahia, Telefones: (77) 3678 - 2315 / 3678 - 2119 / 3678 - 2109. Botuporã - BA, 6 de março de 2024. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo - ao Contrato Nº 339/2023, Vinculado Ao Processo Administrativo N° 198/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: de 22/02/2024 a 22/04/2024. Valor Global Aditivado é de R$ 199.277,35 (cento e noventa e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)., Dotação Orçamentária: Unidade: 1001. Projeto Atividade: 2068, Elemento Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 1701. Contratada: IASMIN CONTES CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.126.247/0001-42. Data: 22/02/2024. Fundamentação: cláusula contratual permissiva art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 64, 65, 66 e 67 e alteração quantitativa dos itens 06, 48, 49 e 61 do Edital do Chamamento Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição ordinária para os itens aditivado no período de 07/03/2024 a 18/03/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 06 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Usinado, destinado à realização de trabalhos na construção civil no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos, portas de madeira e estacas de eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços públicos, obras e ornamentação no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 O Município de Canavieiras - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Canavieiras/BA. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 06/03 a 26/03/2024 das 08:00h as 14:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Canavieiras/BA. O edital permanecerá aberto até 31/12/2024, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas. Edital e Anexos disponíveis em: https://canavieiras-ba.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 021/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09h30min; Disputa: 20/03/2024 às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 022/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 22/03/2024 às 09h30min; Disputa: 22/03/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 6 de março de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO Nº 3979/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 158/2023, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇ O PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor unitário item 01 R$ 1.179,49. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2024. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Repetição OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino deste município de Candiba - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais, conforme Leis Federais nº 11.947/09, 13.019/2014, 13.204/2015, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações; art. 18, § 6º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 25, de 4 de julho de 2012, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 06/05/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 20, DE 02/12/2020, RESOLUÇÂO DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE-FNDE Nº 282 de 20/10/2023 e Lei Federal nº 14.660 de 23 de agosto de 2023. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO: 09h. LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal situada à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - BA, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba/BA, endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected], e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h. Candiba-BA, 6 de março de 2024. SOLANGE SOUZA SILVA Presidente da Comissão de Licitação