DOU 07/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030700159 159 Nº 46, quinta-feira, 7 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 006/2024, no período das 08:30 horas do dia 07/03/2024 até às 12:00 horas do dia 21/03/2024. OBJETO: Credenciamento de hotel/pousada domiciliada na cidade de Capim Grosso para a prestação de serviços de hospedagens de consultores, assessores, palestrantes, técnicos, artistas e demais prestadores de serviços que estiverem em atendimento às demandas e atividades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 5 de março de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação DESPACHOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 003/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 003/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 101/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa P L C MACIEL, inscrita no CNPJ nº 16.771.143/0001-37, para o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023-CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 17.138,00 (Dezessete mil, cento e trinta e oito reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 004/2024 Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 004/2024, vinculada ao Processo Administrativo Nº 113/2024, no qual tem por objeto a Contratação da empresa CENUTRI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.605.573/0001- 32, para o FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 22.853,40 (Vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Repetição ID: 282158 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 20/03/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 003/2024 - P.A 037/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de água mineral para atender as necessidades da Sec. De Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 004/2024 - P.A 038/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec. De Desenvolvimento Social; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 005/2024 - P.A 039/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 008/2024 - P.A 051/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 19/03/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 007/2024 - P.A 050/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 009/2024 - P.A 052/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos, utensílios domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 014/2024 - P.A 058/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de parques de eucalipto para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2024 - P.A 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo pick up para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/03/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20/03/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A CPL, Torna sem Efeito, o AVISO DE LICITAÇÃO PP 012/2023 PA 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, publicado nas edições nº 43 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 04/03/2024 (JORNAL A TARDE) e PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Castro Alves-BA, 6 de março de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 019/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Contratação de empresa para fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 07/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 19/03/2024 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 19/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para fornecimento de peixes e kit básico de alimentos da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 11/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 19/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 19/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 19/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 06/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 180/2023. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos legais ao contrato de nº 180/2023. Processo Licitatório TP nº. 005/2023. Objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas dos Bairros do Andu e Alto do Canoa, situados na sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto nos contratos de repasse números 912185/2021, 923992/2021 e 923989/2021, firmados entre este Município e a União Federal.. Acréscimos Legais: Na ordem de 8,18%, no valor de R$ 59.906,03 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e três centavos). CO N T R AT A DA : Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70.